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Retomada do programa “Agenda Verde” começará pelo Jardim São Jorge

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Equipes de fiscalização e educação ambiental da Prefeitura percorrerão a região, na próxima quinta-feira (28/07), às 9h

Você faz sua parte para manter a cidade limpa? Se ainda não, é importante que você seja um aliado do município no combate contra o descarte irregular de resíduos. Para incentivar a participação dos moradores nessa luta, a Prefeitura de Hortolândia retoma o programa “Agenda Verde”. A retomada será, na próxima quinta-feira (28/07), às 9h, numa APP (Área de Preservação Permanente), entre as ruas Amapá e Goiás, no Jardim São Jorge.

As equipes de Fiscalização e de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se encontrarão no local e, em seguida, percorrerão o bairro para realizar trabalho casa a casa. Na ação, os agentes informarão os moradores sobre a retomada do programa, darão orientações sobre fazer o descarte correto de resíduos nos PEVs (Pontos de Entrega Voluntária de entulho e outros materiais recicláveis) e distribuirão folheto explicativo sobre outros temas ambientais. 

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento Oliveira, explica que, nessa retomada, o programa está com nova roupagem. O foco é a intensificação de ações de educação e de fiscalização ambiental em todas as regiões da cidade. O calendário de ações será divulgado em breve. 

Eliane ainda salienta que, com essa nova fase, o programa quer estabelecer uma nova parceria com a população para ajudar a manter a cidade limpa e evitar o descarte irregular de resíduos.

“A retomada do programa ‘Agenda Verde’ é um marco, com ações de educação, orientação e fiscalização. O objetivo é despertar na população o sentimento de que todos precisam ajudar. O descarte irregular de resíduos está diretamente relacionado com a proliferação de insetos, afetando a saúde pública. Por isso, é importante que cada morador faça sua parte e colabore com a Prefeitura para mantermos a cidade limpa, saudável e com qualidade de vida”, reforça a secretária.

Educação ambiental nas escolas

Outra ação de retomada do programa é a educação ambiental em escolas das redes pública e particular da cidade, associações, igrejas e empresas. Esse trabalho está previsto para ser reiniciado após as férias escolares, em agosto. 

A ação consiste em palestras, ministradas pelo Núcleo de Educação Ambiental, sobre a importância do descarte correto de resíduos e outros temas, tais como uso racional de água e energia elétrica, reaproveitamento de materiais, sustentabilidade, queimadas e guarda responsável de animais. “Adaptamos o formato da palestra de acordo com o público. Para crianças, por exemplo, realizamos um trabalho mais lúdico”, explica o servidor Carlos Campos, que integra a equipe do núcleo.  

Agenda Verde

O programa “Agenda Verde” foi instituído em 2017, na gestão do falecido prefeito Angelo Perugini. Nessa primeira fase, o programa executou ações de enfrentamento às demandas ambientais, com ênfase nas questões da destinação correta dos resíduos, limpeza e zeladoria da cidade. 

Em 2017, o município dispunha de apenas sete PEVs (Pontos de Entrega Voluntária de entulho e outros materiais recicláveis) e 12 LEVs (Locais de Entrega Voluntária de Recicláveis).

Os PEVs são unidades equipadas com caçambas nas quais os moradores podem fazer o descarte correto e separado por tipo de material, que são os seguintes: material reciclável doméstico (como, por exemplo, garrafas PET e plástico), material reciclável ferroso (latas de bebidas, alimentos e de tinta, entre outros), material reciclável de construção civil e material reciclável de madeira e volumosos, estes últimos são itens como sofás, colchões e móveis. Nos PEVs, a população também pode descartar eletroeletrônicos e vidro. Não é permitido o descarte de lixo orgânico, resíduos industriais e provenientes dos serviços de saúde

No caso dos resíduos de materiais de construção civil, a quantidade de descarte é limitada a 1 m³, quantidade que equivale a 1.300 kg, ou seja, cerca de 26 sacos de ráfia de 50 kg. Se a quantidade for acima de 1 m³, a recomendação é que os moradores contratem serviço de caçamba.

Já os LEVs são contêineres nos quais a população também pode descartar, em menor quantidade, materiais recicláveis, embalagens de vidro, garrafas pet, plásticos, papéis e papelões, isopor, copo descartável, entre outros materiais. Os LEVs recebem materiais 24h, todos os dias. Cada contêiner tem capacidade de armazenar 2,5 m³ de recicláveis. 

Hoje, Hortolândia tem 12 PEVs e 32 LEVs, localizados em todas as regiões da cidade. Nesses equipamentos, a população pode destinar de forma correta os resíduos, e com isso a cidade é beneficiada nos aspectos de limpeza e organização urbana. Além disso, a cidade conta com coleta seletiva que atende 32 bairros, uma vez por semana.

Crime ambiental

O descarte irregular de resíduos em vias e áreas públicas é crime ambiental, sujeito à multa. O valor da multa varia de 25 a 10.000 UFMHs (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia, que neste ano é de R$ 4,0941), de acordo com a lei municipal Nº 873, de 2001 (Código de Posturas). Já o valor da multa para descarte irregular em terreno particular também varia de 25 a 10.000 UFMHs. 

As ações de limpeza e zeladoria da cidade continuam a ocorrer normalmente. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, dentro do Programa Agenda Verde, essas ações deverão acontecer somente em casos de atendimento a solicitações da comunidade e, não, de particulares, uma vez que a maioria são proprietários de terrenos baldios. 

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), a responsabilidade pela destinação dos resíduos é do gerador, cabendo à Prefeitura a limpeza das áreas públicas.

Aplicativo Agenda Verde 

A retomada do programa conta com uma ferramenta de comunicação que já está à disposição dos moradores: o aplicativo Agenda Verde. Por meio da ferramenta, as pessoas podem fazer denúncias de descarte irregular de resíduos na cidade. O Aplicativo pode ser baixado nas plataformas Google Play ou App Store do celular da pessoa. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Auxílio Brasil paga hoje R$ 600 a beneficiários com NIS final 4

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Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família

A Caixa Econômica Federal paga hoje (12) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.

Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600

Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600 – Diário Oficial da União

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, é retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. O aumento vigora até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Fonte Agência Brasil

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Com exceção das unidades de Saúde, uso de máscaras deixa de ser obrigatório nos prédios públicos da Prefeitura de Hortolândia

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Uso da máscara de proteção também deixa de ser obrigatório nas escolas municipais hortolandensesA Prefeitura de Hortolândia anunciou nesta quinta-feira (11/308), a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial em todos os prédios públicos municipais, inclusive na rede municipal de ensino e no transporte público, com exceção das unidades de saúde (UBS, UPA e Hospital).

O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Município. O uso agora torna-se opcional, sendo recomendado nos meios de transporte coletivo de passageiros, pontos de embarque e desembarque e para pessoas que apresentem sintomas (tosse, dor de garganta, febre, coriza) de doenças respiratórias, como gripe e resfriado. A Administração também recomenda uso de máscaras para a parcela da população de maior risco de complicações por doenças respiratórias.Além disso, o decreto mantém o uso obrigatório de máscaras por pacientes, profissionais e prestadores de serviço em unidades de saúde, clínicas e hospitais de Hortolândia.

A decisão pela flexibilização nos espaços públicos foi baseada em análises da redução do número de casos positivos da Covid-19 no município. Foi levada em consideração o alto índice de vacinação. Até o momento, mais de 556 mil doses de vacinas foram aplicadas no município, com cerca de 200 mil pessoas com duas doses e mais de 117 mil habitantes com a terceira dose de reforço. A Prefeitura ressalta a importância de as pessoas completarem o esquema vacinal, por meio das doses de reforço.

Em relação aos casos de internação, apenas três pacientes se encontram em tratamento no município, todos eles em enfermaria.

Fonte: Prefeitura

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Hortolândia apresenta ações de incentivo ao aleitamento materno em reunião com municípios da região

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Profissionais da Prefeitura ministraram palestra sobre amamentação e a campanha “Agosto Dourado” em encontro nesta quinta-feira (11/08)

O trabalho que Hortolândia desenvolve para estimular o aleitamento materno tem sido destaque na região. Prova disso é que a Prefeitura foi convidada para realizar palestra sobre o tema na reunião do GTAB (Grupo de Trabalho de Atenção Básica), nesta quinta-feira (11/08), em Indaiatuba. O grupo é formado pelas Secretarias de Saúde dos municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas). Em maio, Hortolândia sediou a primeira reunião presencial do grupo desde o início da pandemia. 

A Secretaria de Saúde apresentou as ações que o município realiza com gestantes, parturientes e puérperas para orientá-las sobre a importância do aleitamento materno. Uma das ações destacadas foi a capacitação ministrada para as equipes da rede municipal de saúde. O objetivo é capacitar as equipes para a retomada ou a implantação dos grupos de amamentação nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). A Secretaria de Saúde também destacou o calendário de ações do município para a campanha “Agosto Dourado” neste mês. “O encontro é importante por propiciar a troca de experiências sobre as ações exitosas que cada município realiza”, destaca a diretora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Cilene Mantuan.

Fonte: Prefeitura

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