A disseminação do coronavírus tem provocado aumento na procura por álcool em gel e máscaras cirúrgicas. Em razão disso, o Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) de Hortolândia, órgão vinculado à Prefeitura, orienta o consumidor a fazer denúncia contra estabelecimentos e lojas que pratiquem preços abusivos na venda desses produtos.
A diretora do órgão, Ana Paula Portugal Ferreira, explica que o consumidor deve enviar a denúncia para o e-mail [email protected]. Na mensagem, o consumidor deve informar o nome e o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do estabelecimento, e foto da nota e/ou cupom fiscal, ou ainda do comprovante da compra. Se o consumidor desejar, o sigilo da denúncia é resguardado pelo órgão. Mesmo assim,
deve enviar cópias da Carteira de Identidade (RG) e do CPF, endereço e telefone de contato. “Vale lembrar que o consumidor não precisa ter feito a compra para realizar a denúncia, devendo informar o valor cobrado pelo estabelecimento, e, se possível, enviar fotos com o preço do produto”, ressalta Ana Paula.
A diretora diz que a denúncia deve ser enviada via e-mail para que o consumidor não tenha que vir pessoalmente ao órgão, e assim evitar a aglomeração de pessoas. O órgão adotou a medida para reduzir a possibilidade de disseminação do coronavírus.
De acordo com a diretora, o estabelecimento denunciado será notificado imediatamente pelo órgão para que apresente as notas de compra dos últimos 90 dias para que se possa analisar a prática de preço abusivo, conforme previsto no artigo 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Se o aumento injustificado nos preços for detectado, as empresas poderão ser multadas pelo órgão. A diretora explica que o valor das multas varia, dependendo da receita bruta, porte da companhia, o grau de infração e a vantagem obtida por meio da prática abusiva. Para mais informações, os telefones do Procon de Hortolândia são 3819-1024 ou 3965-1400 ramal 7034.
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