A Operação de Orientação sobre o Coronavírus, realizada pela Prefeitura de Hortolândia, já visitou 2.015 estabelecimentos comerciais em todas as regiões da cidade, até a noite desta segunda-feira (11/05). Equipes da Administração Municipal (Guarda Municipal, Setor de Fiscalização e Vigilância Sanitária) orientam os comerciantes sobre o funcionamento dos estabelecimentos, durante a pandemia.
A operação que acontece de domingo a domingo, das 9h às 22h, desde 21 de março, é realizada para garantir o cumprimento do decreto 4.383, de 21/03/2020, que proíbe temporariamente o funcionamento presencial em estabelecimentos comerciais não essenciais.
Quem desobedecer o decreto será multado
O comerciante que descumprir a medida estará sujeito a autuação, multa e interdição por parte do Poder Público. Para quem não seguir as orientações de funcionamento, o valor da multa aplicada varia entre 10 e 10 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Cada UFESP custa R$ 27,10 e os valores das multas podem ser de R$ 276,10 até 27.610,00, dependendo da reincidência. Também é elaborado um boletim de ocorrência para o proprietário do local que descumpre o decreto.
A Operação de Orientação sobre o Coronavírus é realizada com o apoio de um carro de som, que passa mensagens informativas. Em caso de desobediência ao decreto municipal, além da multa, a ação poderá ser considerada crime e os envolvidos, encaminhados para a delegacia e responder pelos atos.
Aglomerações
A Guarda Municipal, força de segurança da Administração, também realiza atendimentos sobre perturbação de sossego e aglomerações em espaços públicos e particulares da cidade. De acordo com a Secretaria de Segurança, os chamados são mais numerosos aos finais de semana e, principalmente, nos feriados prolongados. No final de semana do Dia das Mães, entre a sexta-feira (08/05) e o domingo (10/05), agentes atenderam 74 ocorrências relacionadas a este problema. No primeiro final de semana deste mês, foram 49 ocorrências de perturbação de sossego e aglomerações.
“De janeiro a maio deste ano, as guarnições da Guarda Municipal atenderam 976 ocorrências ligadas a perturbação de sossego e aglomerações em toda a cidade. São quase mil ocorrências. Este número é muito alto, portanto, mais de 195 ocorrências por mês, até agora. Pedimos a colaboração da população para evitar este tipo de ação, principalmente agora, já que passamos por uma pandemia. É importante que todos respeitem nosso pedido para preservar a própria saúde, a saúde do próximo e de suas famílias”, observa a comandante da Guarda Municipal, Michele Cardena Quinette.
Desrespeito ao Decreto Municipal pode levar à delegacia
Segundo a Secretaria de Segurança, além de violar um decreto municipal, aglomerar-se é uma ação perigosa, durante a pandemia do Coronavírus, já que as pessoas podem transmitir a doença O munícipe que flagrar a situação pode denunciar os infratores, que podem ser levados à delegacia. Denúncias que caracterizem aglomeração de pessoas ou perturbação de sossego podem ser feitas à corporação, a qualquer hora do dia ou da noite, pelo telefone 153 ou 0800-111-580.
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Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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