Prefeitura divulga cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Integrantes do CMMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente) reúnem-se, pela oitava vez neste ano, no próximo dia nove de agosto, para discutir sobre arborização urbana. O encontro mensal, que segue cronograma definido em janeiro, acontece às 17h30, na Sala de Licitações do Paço Municipal Palácio das Águas, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, no Remanso Campineiro.

As reuniões são abertas ao público. Interessados em participar devem fazer contato previamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pelo telefone 3965-1400, ramal 7013, para que seja autorizada a entrada no Paço. Neste ano, já foram abordados temas como metas prioritárias pra os 100 primeiros dias de governo, a estrutura do SMMA (Sistema Municipal de Meio Ambiente), Agenda Verde, projeto de Arborização+Segura, água e esgoto, coleta seletiva, resíduos sólidos, queimadas e poluição do ar.

O Conselho foi implantado por meio da Lei Municipal 1.558/2005. É um órgão colegiado, consultivo e deliberativo, que tem como objetivo a implementação de ações voltadas ao controle, fiscalização, defesa e recuperação do meio ambiente. O CMMA é composto por nove representantes do poder público e nove representantes da sociedade civil. Os temas são debatidos, conforme definição de pauta do calendário definido pelos conselheiros.

No segundo semestre deste ano, haverá eleição para a composição dos representantes da sociedade civil, quando serão escolhidos nove titulares e nove suplentes. Os critérios de participação serão informados quando da publicação do edital de chamamento.

Confira abaixo os temas abordados e o calendário de reuniões do CMMA em 2017:

REUNIÕES	DIA	PAUTA/ DEBATES
1ª – janeiro	25	– Estrutura SMMA – Novos Conselheiros – Proposta para pautas e debates – Metas prioritárias 100 Dias
2ª – fevereiro	08	– Definição das pautas e debates – Mutirão Ecológico (Agenda Verde)
3ª – março	08	– Manifestação Projeto de Arborização+Segura (CPFL Paulista) – Água – Deliberação recurso multa corte de árvore (PMH 3.119/2017);
4ª – abril	12	– Esgoto
5ª – maio	10	– Usina de Reciclagem de Entulho/ Destinação dos Inertes
6ª – junho	21 (alteração devido ao feriado)	– Resíduos Sólidos – Coleta Seletiva – Deliberação recurso multa corte de árvore (PMH 5.564/2017);
7ª – julho	12	– Queimada/ Poluição do ar – Fauna
8ª – agosto	09	– Arborização Urbana
9ª – setembro	13	– Programa Município Verde Azul
10ª – outubro	18 (alteração devido ao feriado)	– Código Florestal – Legislação Ambiental
11ª – novembro	08	– Educação Ambiental
12ª – dezembro	13	– Ações ambientais realizadas em 2017