Prefeitura convida morador a participar da elaboração do orçamento 2019
Interessados têm até o dia 20 deste mês para acessar o site da Prefeitura e registrar sugestão
A Prefeitura de Hortolândia convida os moradores da cidade para participarem da elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) do município. As sugestões serão analisadas, estudadas e poderão servir de base para a elaboração do orçamento municipal de 2019. Interessados em participar têm até o dia 20 deste mês para acessar o site da Prefeitura (www.hortolandia.sp.gov.br) e registrar sua sugestão.
A LOA é a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. Ela representa o elemento fundamental na gestão dos recursos públicos, uma vez que sem ela o administrador não recebe autorização para executar os programas, projetos, atividades e implantação de políticas públicas.
Com base na LDO aprovada pelo Legislativo (Lei 3.526 de 12 de julho de 2018), o Departamento de Planejamento Orçamentário elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com as demais secretarias municipais, Poder Legislativo e a autarquia Hortoprev (Instituto Municipal de Previdência Social de Hortolândia).
De acordo com a Secretaria de Finanças, já está disponível no site oficial da Prefeitura de Hortolândia um espaço para que os moradores enviem suas sugestões para o orçamento municipal.
“O prefeito Angelo Perugini solicitou que todas as sugestões registradas sejam analisadas e estudadas quanto a sua viabilidade orçamentária e legal, e poderão servir de base para orientar a elaboração do orçamento e a execução orçamentária da Prefeitura no exercício de 2019. O prefeito quer ampliar a participação da população na definição dos rumos que a nossa cidade deverá tomar”, explicou o secretário de Finanças, Pedro Reis Galindo.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
