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Nossa Cidade

Prefeito Zezé anuncia emenda de R$ 2 milhões do deputado Manente para a saúde de Hortolândia

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O prefeito José Nazareno Zezé Gomes recebeu a confirmação, na tarde de segunda-feira (31/05), da destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões para a rede municipal de Saúde de Hortolândia. A emenda foi assinada pelo deputado federal Alex Manente, que esteve no Paço Municipal “Palácio das Águas”. O encontro com o prefeito também contou com a presença do secretário municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva.

“Estamos vivendo um dos períodos mais graves da pandemia e receber a confirmação de emenda parlamentar de R$ 2 milhões para a saúde é muito significativo. Nossa Administração vem trabalhando de forma séria para garantir atendimento de qualidade em nosso Hospital e nas unidades de saúde com o objetivo de salvar vidas. Sem dúvida, um grande dia para a nossa cidade”, declarou o prefeito Zezé.

O deputado federal destacou a importância de Hortolândia no cenário nacional, lembrou da última vez que esteve no município, quando se encontrou com o ex-prefeito Ângelo Perugini, e destacou que as portas do seu gabinete estão abertas ao diálogo e à formatação de projetos e programas em benefício da cidade. “Estou mais uma vez em Hortolândia, onde sempre tive um diálogo franco e direto com o ex-prefeito Perugini e é esse mesmo contato que continuaremos tendo, agora, com o prefeito Zezé. Diante das necessidades atuais, por conta da pandemia, estou destinando emenda de R$ 2 milhões para custeio da saúde. Este será o primeiro envio de recursos, pois já estamos em conversação com o secretário Chico para a elaboração de importantes projetos para Hortolândia”, comentou Manente.

Desde o início da pandemia de Coronavírus, diversas ações têm sido colocadas em prática pela Prefeitura de Hortolândia, em diversas áreas, com objetivo de conter o avanço da doença e salvar vidas. Entre as principais medidas adotadas pela Saúde está a transformação da UPA-24h (Unidade de Pronto Atendimento) Jd. Nova Hortolândia em UR (Unidade Respiratória), para atendimento específico de pacientes com sintomas ou casos confirmados de COVID-19. A emenda parlamentar que custeará ações da Saúde reforçará a prestação do serviço de atendimento à população.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Confira as previsão do tempo para o fim de semana

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Previsao Tempo

Previsão do tempo aponta que o sábado (13), amanhece com temperaturas amenas, com mínimas em torno de 10ºC. Sob condição de predomínio de sol, as temperaturas ao longo do dia sobem mais, e a máxima está prevista em 26ºC, e a umidade relativa do ar volta a baixar, assumindo valor mínimo em torno de 30%.

O domingo (14), segue sob previsão de predomínio de sol, baixa umidade relativa do ar, e temperaturas mais elevadas: mínima prevista em 13ºC e máxima em 28ºC.

O começo da próxima semana segue com tempo firme, seco e relativamente quente. Há indicativos de chuva a partir de algum momento entre a próxima quarta e sexta-feira, mas os detalhes ainda contam com um elevado grau de incerteza. 

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Cobrança pelo serviço de manejo dos resíduos sólidos é revogada em Hortolândia

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Poder Executivo aperfeiçoará a proposta para cumprir em 2023 o Marco Legal do Saneamento Básico, uma exigência do Governo FederalO prefeito José Nazareno Zezé Gomes revogou nesta sexta-feira (12/08) a Lei Municipal que prevê a cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, chamada “taxa do lixo”,  uma exigência da Lei Federal n° 14.026 que estabelece o “Marco Legal do Saneamento Básico” no Brasil. Zezé Gomes, que participou de entrevista coletiva, afirmou que houve um erro de avaliação por parte da equipe e que a cobrança será reavaliada, especialmente por conta do momento econômico vivido pelo País. “O Marco Legal do Saneamento Básico é uma exigência federal e o seu não cumprimento pode acarretar problemas no repasse de recursos federais e de emendas de deputados. Além disso, como prefeito, posso sofrer processo de improbidade administrativa por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso tudo, faltou sensibilidade neste momento onde pessoas em situação de vulnerabilidade estão sobrevivendo com programas de transferência de renda. Revogamos a lei e faremos uma nova redação para que possamos realizar uma cobrança mais justa, a partir de 2023”, declarou o prefeito.

A decisão de revogar a lei também foi apresentada, durante reunião, junto com os vereadores hortolandenses. “Convidamos os vereadores a participar dessa reunião, onde realizamos um diálogo franco. Dentro dos próximos dias, encaminharemos uma nova proposta de lei para que seja avaliada pelos parlamentares e, que assim, possamos realizar uma cobrança que faça justiça fiscal, com implementação a partir de 2023”, explicou Zezé Gomes.

Em relação aos pagamentos já efetuados, o prefeito explicou que o contribuinte pode solicitar o ressarcimento do valor pago ou usar o crédito para quitar tributos futuros. “Cerca de 2 mil contribuintes já efetuaram o pagamento e eles podem fazer essa opção: ressarcir o valor ou utilizar o crédito para outro tributo municipal”, destacou.

O Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pelo Governo Federal em 2020, exige aos mais de 5 mil municípios brasileiros a cobrança do serviço de manejo dos resíduos sólidos. A cobrança tem por meta garantir às cidades uma boa saúde financeira, não comprometendo a capacidade de investimentos públicos nas mais diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública.

Fonte: Prefeitura

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Taxa do lixo é revogada pelo prefeito de Hortolândia

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coleta Lixo

Em anúncio feito nesta sexta-feira (12) em coletiva de imprensa, o prefeito de Hortolândia, Zezé Gomes, informou que a taxa do lixo foi revogada.

O prefeito ainda disse que as pessoas que já pagaram a taxa, terão desconto no IPTU 2023, ou poderão solicitar o estorno, a forma do estorno não vou explicada.

A Prefeitura de Hortolândia iniciou nesta semana o encaminhamento das 68.481 guias de pagamento da cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, o Prefeito recomendou para quem recebeu o boleto, que nao pague.

A implantação da cobrança é uma exigência do Governo Federal, que instalou a Lei n° 14.026, conhecida como “Marco Legal do Saneamento Básico”, sancionada no dia 15 de julho de 2020, que obriga os municípios a implantar a tarifa.

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