Connect with us

Nossa Cidade

Plantar 20.000 mudas de árvores até 2024 é a meta em Hortolândia

Publicado

em

Hortolândia realiza ações para se consolidar como município sustentável. Uma das metas da Prefeitura é ampliar a quantidade de árvores na cidade. Para isso, a Administração Municipal iniciou um plano de arborização urbana.

A meta é plantar cerca de 20.000 mudas de árvores na cidade até 2024. Ainda segundo dados da secretaria, desde 2017 até este ano, já foram plantadas na cidade mais de 68.000 mudas. Com a implementação do plano, a Prefeitura cumpre uma das diretrizes estipuladas pelo programa estadual “Município VerdeAzul”, do qual Hortolândia participa.  

Um levantamento foi iniciado, em 2019, com os prédios da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Foram contabilizadas as 58 escolas da rede municipal de ensino. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o levantamento foi interrompido em 2020. De acordo com a engenheira agrônoma, o levantamento foi retomado neste ano. Com o apoio da Secretaria de Obras, o levantamento apontou a existência de 136 prédios públicos, incluindo parques socioambientais, na cidade. 

A segunda etapa do plano é fazer o levantamento de espaços particulares e do sistema viário da cidade onde também podem ser plantadas árvores. O levantamento é realizado pelas Secretarias de Mobilidade Urbana e de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica. De acordo com Alynne Danielle Sant’Anna, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável também participam do levantamento para verificar se há ou não árvores nos locais. 

A engenheira agrônoma ressalta que o plantio de mudas nessas duas etapas deve ser feito conforme a proposta “Espaço Árvore”, preconizada pelo programa “Município VerdeAzul”. De acordo com a proposta, o plantio deve ser feito em calçadas. 

“As mudas devem ser plantadas em um espaço que possibilite a infiltração de água pluvial no solo para que as árvores e suas raízes possam crescer e se desenvolver sem danificar a calçada”, explica Alynne. Ainda de acordo com a engenheira agrônoma, o espaço para o plantio deve ter largura de 40% da largura da calçada e comprimento de 80% da largura da calçada, lembrando ainda que deve ser respeitado o espaço livre de 1,20m na calçada para os pedestres. 

ALTERAÇÕES

Já a terceira etapa do plano, de acordo com a engenheira agrônoma Alynne Danielle Sant’Anna, prevê alterações na lei municipal Nº 2.477, de 2010, que aborda a questão da arborização urbana em condomínios novos (horizontais e verticais) a serem implantados no município.

O secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Josemil Rodrigues, ressalta que a proposta do “Espaço Árvore”, do programa estadual “Município VerdeAzul” vem de encontro com as políticas públicas ambientais da Prefeitura. “Nossos esforços em aumentar a cobertura vegetal visam construir uma cidade onde as pessoas vivam em harmonia com o meio ambiente. Na vida urbana, homens e árvores podem dividir a mesma calçada sem que um incomode o outro. O ‘Espaço Árvore’ proposto pelo Programa Verde/Azul vem ao encontro dessa proposta. O equilíbrio ambiental é uma das marcas de uma cidade que valoriza a cada dia a sustentabilidade. Hortolândia trabalha para isso”, destaca Rodrigues.

CADASTRO

Em paralelo à implantação do plano de arborização urbana, a Prefeitura de Hortolândia incentiva o envolvimento da população no tema por meio do cadastro de pessoas interessadas em cuidar de uma árvore. 

A Prefeitura realiza essa ação com o objetivo de ampliar a arborização em diferentes regiões da cidade. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, até o momento, o cadastro totaliza cerca de 500 mudas adotadas. A Prefeitura já realizou a ação de cadastro nas regiões do Jardim São Sebastião, Jardim Sumarezinho, Parque Orestes Ôngaro, Jardim Mirante, Jardim Santa Emília, Jardim Novo  ngulo, Jardim Santiago, Jardim Boa Esperança, Parque São Jorge e Jardim Nossa Senhora de Fátima.

MUNICÍPIO VERDEAZUL 

O plano de arborização urbana é uma das ações que a Prefeitura de Hortolândia realiza para cumprir as diretrizes do programa “Município VerdeAzul”. No total, são 10 diretrizes: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. O programa é uma iniciativa do governo estadual  com a finalidade de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e a valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo do programa é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo. Ao final de cada ciclo anual, o governo estadual divulga o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”. 

O ranking é feito com base nas informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações ambientais executadas. A partir dessa avaliação, o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e no aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.

Em 2020, Hortolândia ganhou, pela segunda vez, a qualificação concedida pelo programa referente às ações ambientais desenvolvidas em 2019 e 2020. A entrega do certificado foi feita no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, para o então prefeito Angelo Perugini. Na ocasião, o município obteve 69,39 pontos, ficando na 123ª posição do ranking, integrando o grupo das 62 cidades qualificadas por alcançarem notas entre 60 e 79,9.

Nossa Cidade

Moradores reclamam de grande volume de poeira em via não pavimentada

Publicado

em

Moradores dos condomínios do bairro Santa Izabel em Hortolândia reclamam de um trecho da rua Sebastião Lazaro da Silva que não possui asfalto.

Segundo os moradores este trecho possui um grande fluxo de carros em horário de pico e quando passam por este trecho levantam um grande volume de poeira, sendo esta responsável por sujar o pátio, carros, varandas, apartamento e roupa no varal, além de prejudicar pessoas com problemas respiratórios.

A rua Sebastião Lazaro da Silva possui o total de 3,4Km de extensão, mas apenas 400mts desta rua está sem asfalto, causando incomodo aos moradores.

Continue Lendo

Nossa Cidade

Quatro linhas metropolitanas passam a trafegar por novo trecho do Corredor Metropolitano

Publicado

em

Informação foi confirmada pela EMTU, durante evento de inauguração de novas alças da SP-101, na altura do Parque Perón

A partir desta segunda-feira (20/09), quatro linhas intermunicipais gerenciadas pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) passam a circular pelo Corredor Metropolitano, no Parque Perón, em Hortolândia, trecho oficialmente inaugurado pelo Governo do Estado em evento nesta quinta-feira (16/09). Este trecho inclui os dois novos viadutos que integram o complexo viário construído sobre a linha férrea, na altura do km 5 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre de Proença, a SP-101. A obra contou com a parceria da Prefeitura de Hortolândia.

Segundo a autarquia estadual, a medida beneficiará cerca de 170 mil passageiros por mês, uma vez que ampliará o atendimento à Estrada Municipal Sabina Baptista de Camargo, passando pelo Residencial Anauá e Jardim Novo Ângulo, reduzindo o tempo de percurso. São elas: 694, 696, 702 e 741 (veja abaixo).

Além disso, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, na próxima semana, duas novas linhas do transporte urbano passam a operar de modo experimental. Uma delas passará pela Câmara Municipal e outra circulará pelo Jd. São Felipe/Terras de Santa Maria. Os técnicos ainda definem trajeto e período de teste, dados que serão divulgados em breve.

Corredor Expresso

O novo complexo viário deve absorver uma demanda de aproximadamente 16 mil veículos por dia, de acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana. Os dados fazem parte de um estudo realizado pela Prefeitura. Além de criar uma nova entrada para Hortolândia, o Corredor Expresso integra diversas cidades da região, desde Americana, passando por Santa Bárbara D’Oeste, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia, até Campinas.

O novo acesso ajuda a reduzir o volume de tráfego rodoviário, amenizando a sobrecarga de trânsito nas principais vias da cidade e da região. Agora, motoristas que seguem da Rodovia dos Bandeirantes, no sentido Hortolândia, podem entrar na cidade com mais facilidade, desafogando o fluxo de veículos na Avenida da Emancipação, no km 9 da SP-101, atual acesso ao município. Para os motoristas que seguem de Campinas, o novo acesso evita o gargalo de veículos que se forma na rodovia, principalmente em horário de pico, e agiliza o trajeto de quem precisa chegar a Hortolândia com rapidez. Já no sentido inverso, na saída de Hortolândia pela região do Parque Perón, o viaduto serve aos motoristas que vêm de diversas cidades, utilizando o Corredor Metropolitano rumo a Campinas ou sentido Rodovia dos Bandeirantes/Monte Mor.

As alças de acesso foram construídas sobre vigas com 32 metros de comprimento depositadas no vão central do viaduto, sobre a linha férrea da Rumo. O novo dispositivo de entroncamento, com elevado e alças de acesso, tem 130 metros de extensão e pista de sentido duplo, com faixas de rolamento com 3,50 metros, de acordo com o Governo do Estado. O primeiro dos três viadutos foi inaugurado em setembro passado. A construção deste primeiro viaduto foi conduzida pela concessionária Rodovias do Tietê, sob a regulação da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), com apoio da Prefeitura, que acompanhou todos os trabalhos executados na cidade. Já a construção dos outros dois viadutos, liberados nesta sexta-feira, ficou sob a responsabilidade da EMTU, com a participação da Prefeitura de Hortolândia.

Confira as linhas metropolitanas que passam a circular pelo novo trecho do Corredor Metropolitano:

– 694 Hortolândia (Boa Esperança) / Campinas (Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira)

– 696 Hortolândia (Parque do Horto) / Campinas (Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira)

– 702 Hortolândia (Parque Oreste Ongaro) / Campinas (Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira)

-741 Hortolândia (Terminal Metropolitano Hortolândia) / Campinas (Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira)

Continue Lendo

Nossa Cidade

Prazo para MEIs regularizarem débitos com a Receita Federal termina no dia 30

Publicado

em

Em caso de dúvidas, os microemperendedores devem procurar a Casa do Empreendedor, que fica no prédio do HortoFácil

O prazo para MEIs (Microempreendedores Individuais) regularizem seus débitos junto a Receita Federal termina no próximo dia 30 de setembro. Devem ser regularizados dívidas relacionadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Para mais informações e orientações, o MEI pode entrar em contato com a Casa do Empreendedor, órgão vinculado à Prefeitura de Hortolândia, pelo telefone (19) 3965-1400, ramais 8914, 8916 e 8920. O órgão ainda orienta os empreendedores para evitar buscar atendimento nos últimos dias antes do prazo terminar, sob risco de sobrecarregar o sistema, que por sua vez não é gerido pela Prefeitura.

O interessado também pode ir ao órgão, que fica dentro do HortoFácil, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A Prefeitura ressalta que no caso de atendimento presencial, estão mantidos os protocolos sanitários com o uso obrigatório de máscara e distanciamento.

De acordo com a Receita Federal, os débitos que estiverem em aberto em outubro serão enviados à PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), órgão do governo federal, para inscrição em Dívida Ativa da União. Contribuintes com débitos de 2016 que não tenham feito parcelamento neste ano também terão as dívidas enviadas à Procuradoria. Os débitos de 2016 são declarados pela DASN (Declaração Anual do MEI) de 2017. Já os MEIs que tenham somente dívidas de 2017 ou anos posteriores, ou tenham feito o parcelamento neste ano, não terão os débitos enviados.

De acordo com a Receita Federal, a regularização pode ser feita por meio de pagamento ou parcelamento dos débitos diretamente no Portal do Simples Nacional. A emissão do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) para efetuar o pagamento também pode ser feita no portal. A emissão do documento ainda pode ser feita pelo App MEI, disponível para celulares Android ou IOS.

Ao regularizar sua situação, o MEI evitará que os débitos sejam inscritos em Dívida Ativa, o que resultará em cobrança na justiça com juros e outros encargos previstos em lei. O MEI também evitará outras consequências, tais como deixar de ser segurado do INSS, perdendo assim os benefícios previdenciários (aposentadoria, auxílio doença, dentre outros), ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado, ser excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela Receita Federal, estados e municípios, ter dificuldade na obtenção de financiamentos e empréstimos.

Continue Lendo

Populares