Durante o feriado de comemoração dos 29 anos de emancipação política de Hortolândia, ocorrido nesta terça-feira (19/05), mais uma vez, chamou atenção da GM (Guarda Municipal), força de segurança da Prefeitura, o alto número de denúncias de casos de perturbação do sossego e aglomeração de pessoas, em espaços públicos e particulares da cidade. De sexta a terça-feira (15 a 19/05), houve 69 chamadas de ocorrências deste tipo, mesmo com a ação intensiva da fiscalização para manter a população em segurança e evitar a disseminação do Coronavírus na cidade. De acordo com a Secretaria de Segurança, de janeiro a maio deste ano, guarnições da GM já atenderam 1.062 chamadas ligadas a estas situações.
O total de ocorrências deste tipo, neste “feriadão”, só foi menor que no final de semana do Dia das Mães, quando, entre a sexta-feira e o domingo (08 a 10/05), os agentes atenderam 74 ocorrências relacionadas ao problema. No primeiro final de semana deste mês, foram 49 ocorrências de perturbação de sossego e aglomerações.
“Mesmo com a pandemia aumentando cada vez mais o número de vítimas, estes números só têm aumentado. Pedimos a colaboração da população para evitar esta ação. É importante que todos respeitem nosso pedido para preservar a própria saúde, a saúde do próximo e de suas famílias. Além disso, a população que se sentir incomodada pode acionar a corporação para denunciar perturbação de sossego 24 horas por dia”, observa a comandante da Guarda Municipal, Michele Cardena Quinette.
Desrespeito ao Decreto Municipal pode levar à delegacia
Segundo a Secretaria de Segurança, além de violar um decreto municipal, aglomerar-se é uma ação perigosa, durante a pandemia do Coronavírus, já que as pessoas podem transmitir a doença. O munícipe que flagrar essa situação pode denunciar os infratores, que podem ser levados à delegacia. Denúncias que caracterizem aglomeração de pessoas ou perturbação de sossego podem ser feitas à corporação, a qualquer hora do dia ou da noite, pelo telefone 153 ou 0800-111-580.
Orientação a comerciantes
Durante o final de semana prolongado, as equipes da Prefeitura também realizaram, todos os dias, a Operação de Orientação sobre o Coronavírus nos comércios e nas áreas públicas da cidade. De acordo com a Secretaria de Segurança, até a noite desta terça-feira (19/05), aproximadamente 2.516 estabelecimentos comerciais haviam sido orientados e fiscalizados durante a pandemia. O trabalho orientativo, para conter a disseminação do vírus, é realizado em todas as regiões de Hortolândia por uma força tarefa formada pela Guarda Municipal, pelo Setor de Fiscalização e pela Vigilância Sanitária.
A operação tem-se intensificado, a cada dia. Equipes da Administração Municipal percorrem a cidade, de domingo a domingo, das 9h às 22h, desde 21 de março. O objetivo é garantir o cumprimento do decreto 4.383, de 21/03/2020, que proíbe temporariamente o funcionamento presencial em estabelecimentos comerciais não essenciais para preservar a saúde da população.
Quem desobedecer o decreto será multado
O comerciante que descumprir a medida estará sujeito a autuação, multa e interdição por parte do Poder Público. Até o momento, 159 estabelecimentos comerciais foram penalizados por descumprirem o decreto. Para quem não seguir as orientações de funcionamento, o valor da multa aplicada varia entre 10 e 10 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Cada UFESP custa R$ 27,10 e os valores das multas podem ser de R$ 276,10 até 27.610,00, dependendo da reincidência. Também é elaborado um boletim de ocorrência para o proprietário do local que descumpre o decreto.
A Operação de Orientação sobre o Coronavírus é realizada com o apoio de um carro de som, que passa mensagens informativas. Em caso de desobediência ao decreto municipal, além da multa, a ação poderá ser considerada crime e os envolvidos, encaminhados para a delegacia e responder pelos atos.
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Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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