Moradores do Jd. Rosolém recebem Títulos de Regularização Fundiária

No último sábado (15/07), foram entregues 18 títulos de regularização fundiária aos Moradores do Jd. Rosolém – Sistema de Recreio 3, localizado na Rua Emma Frederici Geraldelli, em Hortolândia. Essa conquista foi possível graças ao programa “Agora a Casa é Sua”, desenvolvido pela Secretaria de Habitação em parceria com o programa estadual de regularização, o Cidade Legal.

A história dos moradores do Jardim Rosolém – Sistema de Recreio 3

O núcleo do Jardim Rosolém foi ocupado em 1996, em uma área pública do município. Ao longo do tempo, somou-se 18 lotes, ocupando uma área de 2.700 metros quadrados e, com o programa estadual “Cidade Legal” foi desenvolvido os estudos e projetos urbanísticos visando a regularização do local.

Com isso, agora eles possuem a segurança jurídica de que são os legítimos proprietários de suas residências. O núcleo já conta com infraestrutura básica, como energia elétrica, iluminação pública, rede de abastecimento de água, coleta de esgoto e pavimentação asfáltica. Todos esses requisitos foram cumpridos, uma vez que o núcleo não está localizado em Área de Preservação Permanente (APP) e não apresenta riscos ou condições insalubres.

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