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Manual orienta novos empreendedores como fazer conexão correta na rede de esgoto

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Uma cidade que planeja o futuro, cresce melhor, evitando problemas em diversas áreas, dentre elas mobilidade urbana, arborização, saúde, educação, fornecimento de água, captação e tratamento de esgoto. Em Hortolândia, onde a meta é atingir 100% de esgoto coletado e tratado até 2022, a Prefeitura, em parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), orienta os responsáveis por novos empreendimentos imobiliários, residenciais, comerciais e industriais, sobre a importância de adequar os projetos hidráulicos à capacidade da rede pública de captação de esgoto.

Para tanto, a Sabesp disponibiliza, na internet, o Manual do Empreendedor (http://site.sabesp.com.br/site/uploads/file/asabesp_doctos/manual_empreendedor.pdf). O documento, de 41 páginas, contém orientações detalhadas para que os interessados em instalar novo empreendimento no município forneçam todas as informações necessárias para que o estudo de impacto seja conduzido. O objetivo final do estudo é a emissão de diretrizes para a interligação do empreendimento ao sistema público municipal de saneamento, nos moldes adequados, a fim de evitar transtornos. É que, por lei (veja abaixo), a conexão com sistema público de água e esgoto é obrigatória. Além de orientar, a ação visa prever os impactos gerados por novos empreendimentos imobiliários na cidade como um todo.

As ações da Administração Municipal, junto com a empresa parceira, na área de saneamento fazem parte do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento), que prevê mais de 100 intervenções e serviços que promoverão o desenvolvimento urbano, ambiental, social e humano para que Hortolândia cresça com planejamento e sustentabilidade nos próximos 30 anos. As ações do PIC são realizadas por meio de parcerias da Prefeitura com a iniciativa privada, governos estadual e federal. A medida também atende à diretiva “Esgoto Tratado”, do PMVA (Programa “Município VerdeAzul”), realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com o qual a Prefeitura está alinhada. O programa estadual apoia e estimula, nos municípios paulistas, a realização de ações na área ambiental e de desenvolvimento sustentável.

Obras complementares

As diretrizes oferecem informações sobre a viabilidade técnica de atendimento, complementadas com dados cadastrais e de campo, necessários à elaboração dos projetos hidráulicos do empreendimento. Segundo a Sabesp, em muitos casos, os projetos inicialmente apresentados para avaliação ultrapassam a capacidade atual do sistema de coleta de efluentes instalado ou exigem estruturas específicas. Nesses casos, a companhia indica a necessidade de obras complementares. Entre janeiro e setembro deste ano, a empresa de saneamento emitiu cartas de diretrizes a 33 novos empreendimentos imobiliários avaliados para Hortolândia

A prática da análise de novos empreendimentos imobiliários é recomendável principalmente devido a dois fatores. A ação, feita de modo permanente, é de fundamental importância para manutenção do equilíbrio da prestação dos serviços de saneamento. Além disso, ela está prevista no PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), que, no inciso III do artigo 4º, afirma que o esgotamento sanitário, assim como o abastecimento hídrico, deve ser realizado “de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente”.

“Assim, Prefeitura e Sabesp têm um planejamento dos empreendimentos que estão vindo, das capacidades. É preciso olhar não só a capacidade de água e esgoto, mas as diretrizes ambientais e de trânsito. É um olhar como um todo para cada empreendimento que está sendo implantado no município. O esgoto em si é para a gente tentar viabilizar um empreendimento onde o futuro morador já receba o lote que está adquirindo ou o apartamento que está comprando de uma forma sustentável com a questão da regularização de água e esgoto. Isso é importante porque acaba inibindo a questão de descartes clandestinos ou irregulares. Nos loteamentos, a gente conversa com os loteadores para eles informarem ao munícipe que está comprando aquele lote sobre a forma como deve fazer a ligação de esgoto. Antigamente, cada um fazia a sua. Às vezes, por falta de conhecimento do pedreiro, acaba fazendo uma ligação errada. Hoje, não. Temos uma campanha de sensibilização, com entrega de panfletos para orientar e minimizar os casos de descarte irregular de esgoto, a fim de ligar a galeria de água de esgoto na rede de esgoto e a galeria de água de drenagem na água pluvial”, afirma a diretora de Licenciamento Ambiental e Gestão de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Sousa.

Esgoto em Hortolândia

Hortolândia conta, atualmente, com 96,3% de esgoto coletado e tratado, de acordo com a Sabesp. Em 2005, primeira gestão do prefeito Angelo Perugini, nenhuma casa de Hortolândia contava com esgoto coletado e tratado. Os detritos eram depositados em fossas. O avanço acelerado dos indicadores de coleta e tratamento de esgoto, em apenas 14 anos, é fruto da parceria da Prefeitura com a Sabesp e da participação popular na luta pelos serviços de saneamento, que tiveram inicio da década de 1980, por meio dos movimentos populares.

Os indicadores apontam que Hortolândia está à frente da maioria das cidades brasileiras: conforme dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), a média nacional de atendimento de esgoto é de 50,26%. Em razão do forte avanço nos indicadores de água tratada, coleta e tratamento de esgoto, Hortolândia recebeu, no último dia 17 deste mês, prêmio nacional concedido pelo Instituto Trata Brasil, referência no país na área de saneamento. A cidade é um dos sete municípios brasileiros e um dos três do interior paulista reconhecidos como “casos de sucesso em saneamento básico”, neste ano.

“Atualmente, todo o efluente coletado é adequadamente tratado. Essa condição oferece ótimas condições de saudabilidade à sua população e ao meio ambiente inserido em seu território administrativo. Esse índice não apenas vem sendo constantemente renovado devido aos esforços voltados para ampliação do serviço de coleta, mas também é referência para um trabalho permanente de manutenção da qualidade atingida pelo município”, afirmou a Sabesp no Relatório de Avaliação de novos empreendimentos para emissão de carta de diretrizes”, divulgado neste mês, e assinado pelo gerente do Setor Técnico – RJDH2, Unidade de Negócios Capivari/Jundiaí, Cristiano Silveira.

 

Confira as leis que tornam obrigatória a conexão dos empreendimentos ao sistema público de água e esgoto:

•Lei Estadual nº 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo.

•Decreto Estadual nº 8.468/76 – Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente alterada pelo decreto nº 47.397, de 4/12/02.

•Lei nº 13.369/02, de 3/6/02 do Município de São Paulo. 

 

Município VerdeAzul

O PMVA busca “estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo”, segundo o site do programa. O ranking ambiental, além de nortear a formulação de políticas públicas, é utilizado na outorga de premiações regulares, tais como o “Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP)”.

 

Conheça as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental do PMVA:

1. Município Sustentável

2. Estrutura e Educação Ambiental

3. Conselho Ambiental

4. Biodiversidade

5. Gestão das Águas

6. Qualidade do Ar

7. Uso do Solo

8. Arborização Urbana

9. Esgoto Tratado

10. Resíduos Sólidos

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Viveiro Municipal da Prefeitura recebe visita de grupo de desbravadores

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Cerca de 140 crianças e adolescentes aprenderam como é feita a produção de mudas de plantas pelo órgão

Conscientizar as novas gerações sobre a importância do desenvolvimento sustentável para garantir vida saudável à cidade. Foi com esse objetivo que o Viveiro Municipal Antonio da Costa Santos, órgão da Prefeitura de Hortolândia, recebeu a visita de um grupo de desbravadores da Igreja Unasp, formado por 140 crianças e adolescentes, no domingo (22/05).  

Na visita monitorada, os desbravadores conheceram o espaço e aprenderam como é a produção de mudas de plantas feita pelo viveiro e que são distribuídas gratuitamente para a população. A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento Oliveira, ainda explicou para os visitantes os demais trabalhos realizados pelo órgão, como o reaproveitamento de restos de madeira recolhidos nos serviços de poda e corte de árvore feitos na cidade. Esse material é usado na confecção de bancos e mesas que são instalados em praças e espaços públicos.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Conhece o primeiro bairro planejado de Hortolândia? Confira:

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Hortolândia imuniza mais de 24.000 pessoas contra a Influenza

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Prefeitura também realiza imunização contra Sarampo para crianças; já foram imunizadas quase 5.000 pessoas de seis meses a menos de 5 anos

Com o frio registrado nos últimos dias, é importante que a população se imunize contra a Influenza, principalmente crianças e idosos. A Prefeitura de Hortolândia reforça que continua com a campanha de vacinação contra a doença. O município já imunizou 24.384 pessoas (confira a cobertura vacinal no quadro abaixo). A Secretaria de Saúde salienta que a vacinação está baixa em todos os públicos-alvos e que é importante as pessoas se imunizarem contra a doença, uma vez que esta época do ano é o período de maior transmissão.

A campanha está na 4ª etapa, cujos públicos-alvos são caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, forças de segurança, de salvamento e armadas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. A vacinação acontece das 8h às 15h30 nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), inclusive naquelas onde é feita a vacinação contra a vacinação contra a COVID-19.

A Secretaria de Saúde salienta que continuam a ser vacinados os públicos-alvos das etapas anteriores, que são profissionais das redes pública e particular de Educação, pessoas com comorbidades e deficiência com idade a partir de 5 anos, crianças de seis meses a menos de 5 anos, gestantes, puérperas, idosos de 60 anos ou mais e profissionais das redes pública e particular de Saúde.

A Secretaria de Saúde ressalta que as pessoas com comorbidades devem apresentar atestado, relatório médico ou receituário para comprovar que têm as referidas doenças (confira no anexo abaixo a lista das comorbidades abrangidas pela campanha). Já pessoas deficientes também devem apresentar algum atestado que comprove a deficiência, com exceção dos deficientes físicos. 

Gestantes devem levar a carteira de pré-natal. Puérperas devem apresentar relatório de alta ou Certidão de Nascimento do bebê. Podem recebem a vacina puérperas com até 45 dias após o parto. Já profissionais de Educação e de Saúde deverão apresentar algum documento que comprove sua atução nas áreas.

A meta da campanha é vacinar 90% das pessoas dos públicos-alvos. A campanha está prevista para ser realizada até 3 de junho. A Secretaria de Saúde orienta que a população deve tomar a vacina contra a Influenza uma vez por ano.

Cobertura Vacinal contra a Influenza

GRUPO

DOSES APLICADAS

%

Caminhoneiros

14

Forças Armadas

1

Forças de segurança e salvamento

32

Funcionários do sistema prisional

1

Profissionais de Educação

459

21%

Pessoas com comorbidades

2.172

14%

Pessoas com deficiência

21

0,3%

Crianças

3.215

22%

Gestantes

511

24%

Puérperas

92

26%

Idosos

15. 080

54%

Profissionais de saúde

2.786

40%

Total

24.384

 

*Obs.: A cobertura vacinal é calculada com base nos dados de 2021 das populações estimadas dos públicos-alvos

Sarampo

Além da Influenza, é importante que as famílias levem as crianças para serem imunizadas contra o Sarampo. A Prefeitura de Hortolândia reforça que também prossegue a campanha de vacinação contra a doença, das 8h às 15h30 nas UBSs, inclusive naquelas onde acontece a imunização contra a COVID-19. 

A vacinação é para crianças de seis meses a menos de 5 anos de idade. Também estão sendo imunizados profissionais das redes pública e particular de Saúde. A meta é imunizar 95% dos dois públicos-alvos. Hortolândia já imunizou 4.893 crianças (vide abaixo a cobertura vacinal). A meta da Secretaria de Saúde é imunizar 95% das pessoas dos dois públicos-alvos. De acordo com a Secretaria de Saúde, a campanha está prevista para ir até o dia 3 de junho.

A Secretaria de Saúde alerta as famílias que o Sarampo é uma doença grave cujas complicações podem deixar sequelas para o resto da vida e até mesmo levar a óbito, principalmente crianças de seis meses a cinco anos. Por isso, é importante levá-las à campanha para serem imunizadas.

A Secretaria de Saúde orienta para que as famílias verifiquem a carteirinha de vacinação de suas crianças. Caso elas tenham recebido a última dose da vacina contra o Sarampo há 30 dias ou mais, elas poderão ser vacinadas na campanha. Já os trabalhadores da saúde que não tiverem comprovação da vacinação contra o Sarampo deverão receber 2 doses durante a campanha, com intervalo de 30 dias entre a 1ª e 2ª dose.

Cobertura Vacinal contra o Sarampo

6 meses a 1 ano

603

 

1 ano

833

 

2 anos

1.052

 

3 anos

1.180

 

4 anos

1.225

 

Total

4.893

34%

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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