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Nossa Cidade

Imagens aéreas vão auxiliar na criação de diretrizes para crescimento ordenado

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A cidade de Hortolândia teve, nas últimas semanas, todo perímetro urbano mapeado por meio de imagens aéreas. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, contratou a empresa AeroCarta, especializada neste serviço, para sobrevoar e fotografar a cidade. O objetivo é criar um mapa da situação real dos lotes do município, o que auxiliará a Secretaria na análise geográfica dos loteamentos. Com isso, a Prefeitura desenvolverá novas ações de crescimento planejado, levando em conta dados atualizados, e não apenas dados cadastrais.

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As imagens aéreas já foram realizadas e, até o mês de janeiro, a empresa as  entregará mapeadas. “Conseguimos um panorama exato da cidade. A partir deste trabalho, vamos analisar cada imagem, identificar os lotes e os loteamentos e criar novas diretrizes que conduzam Hortolândia ao desenvolvimento ordenado”, explicou o chefe do Setor de Planejamento Urbano, Ivair Dias da Silva.

Uma das novas diretrizes será a Lei da Anistia, que está em elaboração. Na minuta do projeto, que será encaminhado à Câmara Municipal no início do próximo ano, a Administração Municipal cria regras que autorizam a regularização de lotes subdivididos, desde que comprovada a construção em, pelo menos, meio lote, num prazo de seis meses. Isso porque desde que o Plano Diretor entrou em vigor, em junho deste ano, estão proibidas as subdivisões de lotes. “Muitas pessoas compraram lotes inteiros em conjunto com outras famílias e não realizaram, antes da aprovação do Plano Diretor, a subdivisão. Para resguardar as famílias que já construíram, mas não fizeram a subdivisão, vamos criar a Lei da Anistia. Com as imagens aéreas, saberemos quais lotes têm construções, entendendo que eles são parcelados”, explicou Silva. Apenas os lotes onde há construção em, pelo menos, metade do terreno serão beneficiados pela Lei de Anistia.

LEI DA ANISTIA

Após a aprovação da nova lei, as famílias nesta situação terão seis meses para solicitar o parcelamento do lote. Após este prazo, ficam proibidas as subdivisões. “É preciso regulamentar este tipo de conduta para evitar o crescimento desordenado da cidade. Quando um loteador pede aprovação para venda de lotes na Prefeitura, ele recebe autorização para comercializar um número determinado de terrenos, levando em conta a quantidade de famílias que vão ocupar aquele espaço. Se, por exemplo, um loteador tem autorização para vender 500 lotes, mas pela subdivisão vende mil, o dobro de pessoas vão morar neste loteamento. Isso causa impactos nos equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde, trânsito e, até mesmo, na questão do abastecimento de água”, exemplificou o Chefe do Setor.

Por isso, famílias que têm construções em lotes subdivididos, mas que ainda não regularizaram a documentação de parcelamento dos terrenos, devem ficar atentas à aprovação da Lei de Anistia, prevista para ser analisada pela Câmara no primeiro trimestre de 2015. “Vamos dar esta chance aos moradores para que regularizem a situação de seus imóveis. Assim que acabar o prazo de seis meses da Lei de Anistia, fica valendo exclusivamente o Plano Diretor”, adiantou Silva.

Nossa Cidade

Prefeitura de Hortolândia estreita relações com Secretaria de Estado da Habitação e visa acelerar projetos

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Além do trabalho de regularização fundiária foi discutido outras alternativas para a conquista da casa própria

Iniciar 2022 com o pé direito, acelerando no município projetos habitacionais. Com esse objetivo o secretário municipal de Habitação, Rogério Mion, recebeu nesta quarta-feira (19/01) o assessor parlamentar da Secretaria de Estado da Habitação, Jaime Cruz. Durante o encontro foram revisados os programas estaduais já em curso no município e discutidas tratativas para que outras ações sejam implementadas em benefício da comunidade hortolandense.

De acordo com o secretário municipal, atualmente a Prefeitura de Hortolândia conta com o importante apoio do Estado para a regularização fundiária, por meio do programa Cidade Legal. Este projeto está sendo desenvolvido nos bairros Parque Peron, Vila da Conquista, Furlan e Santa Fé. Esse último foi incluído no final de 2021 após a Prefeitura adquirir em definitivo a área, que era privada. “A Secretaria de Habitação vem trabalhando forte para que possamos concluir esses importantes projetos, que vão garantir mais dignidade as famílias. A vinda do assessor Jaime Cruz, a pedido do secretário de Estado Flávio Amary, demonstra esse comprometimento, tanto do município, quanto do Estado, no setor de habitação. O projeto de regularização fundiária, aqui em Hortolândia, é uma das meninas dos olhos do prefeito José Nazareno Zezé Gomes e, segundo o nosso planejamento, ao fim de 2024, o prefeito Zezé Gomes será o administrador público que mais terá feito regularização fundiária em Hortolândia”, afirmou Mion.

Além do trabalho de regularização fundiária, Mion e Cruz discutiram outras alternativas para a conquista da casa própria, como, por exemplo, o programa “Casa Paulista”, que tem por finalidade executar uma política de fomento à oferta de habitação de interesse social, por meio de subsídios. Um outro projeto apresentado é o PEM (Programa Especial de Melhorias), que prevê intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas em empreendimentos habitacionais de interesse social. “O programa permite aos municípios a obtenção de recursos indispensáveis para realização de obras de interesse comum para a comunidade e em seu entorno. Isso contribui com o desenvolvimento do senso de cidadania e consciência coletiva para a melhoria das condições do meio em que vivem”, destacou o secretário.

Finalizado o encontro, Mion qualificou a reunião como sendo muito produtiva, garantindo encaminhamentos práticos para a continuidade dos trabalhos no município. “Discutir, revisar programas e conquistar novas informações são premissas fundamentais para que possamos avançar ainda mais nos trabalhos e, assim, poder garantir moradia digna para todos que precisam”, finalizou Mion.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Prefeitura intensifica segurança viária com mutirão de sinalização de solo e operação Tapa-Buraco

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Trabalhos acontecem, durante toda a semana, em diferentes regiões de Hortolândia

A retomada do mutirão de sinalização de solo, realizado pela Prefeitura de Hortolândia para reforçar a segurança viária em todas as regiões da cidade, está a todo vapor. Nesta semana, o serviço contemplou vias localizadas próximas de prédios públicos como escolas e unidades de saúde. Atendendo à esta demanda, na manhã desta quarta-feira (19/01), as equipes da Administração Municipal realizaram a pintura de faixa amarela em frente da Delegacia de Polícia, na avenida Santana, no Jardim Amanda. No local é proibido estacionar veículos. A ação contribui para melhorar o fluxo viário na região.

Além da avenida Santana, também nesta quarta-feira, a Prefeitura reforçou a pintura de faixas duplas amarelas e de lombadas em ruas residenciais. No Parque dos Pinheiros, o trabalho foi concluído na rua das Azaleias. O mesmo serviço também foi realizado nas ruas Minas Gerais e Goiás, no Jardim São Jorge, e na rua Ema, no Jardim Boa Esperança. “Reforçar a pintura contribui com a segurança viária e ajuda o motorista no respeito às leis de trânsito”, explica o diretor de operações da Secretaria de Mobilidade Urbana, José Eduardo Vasconcelos.

TAPA-BURACO

Também para contribuir com a segurança viária, mais uma etapa da  operação Tapa-Buraco foi realizada nesta quarta-feira. A maior parte do serviço aconteceu em toda a extensão da avenida da Emancipação. Além dela, a rua Vivaldo José Santana, no Jardim Adelaide, por onde passam veículos pesados como ônibus e caminhões, já que a via é esquina com a movimentada rua Sebastião Lázaro da Silva, que dá acesso para Campinas, também recebeu o trabalho. De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, a prioridade do dia foi a operação em ruas com grande circulação de veículos para evitar maior deterioração do solo neste período de chuvas. O serviço também contribui para evitar erosões e afundamentos.

Para salvar vidas no trânsito, a Prefeitura realiza, desde 2017, uma série de ações, que vão de atividades educativas com motoristas e pedestres, reforço na sinalização, até a implantação de radares controladores de velocidade, principal medida adotada pela Administração Municipal para a redução de mortes no trânsito da cidade. Os dispositivos começaram a funcionar em janeiro de 2019. Outra medida importante é a instalação dos painéis eletrônicos informativos nos portais de entrada e saída da cidade e investimentos na malha cicloviária.

 

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Trecho próximo do Plantão Policial terá trânsito parcialmente interditado para obras

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Prefeitura de Hortolândia sinalizará local, no sentido Centro, para evitar transtornos

O motoristas que circularem pela marginal da avenida da Emancipação próxima da Delegacia de Polícia, nesta quinta-feira (20/01), devem redobrar a atenção no local. A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana. realizará obras no trecho da rua Guatambu entre a rua Cacto até e a rua Flamboyant, no Parque dos Pinheiros. O local estará parcialmente interditado para serviços no pavimento, que fazem parte da construção do “Superviário”. Confira abaixo a opção para os motoristas.

“A expectativa é que a interdição para estas obras no local permaneçam pelos próximos 15 dias. Na área, colocaremos placas que indicam o trecho em obras, para alertar o motorista. Também pedimos a colaboração para que sejam respeitados os desvios e a circulação seja no limite de velocidade permitido. Se todos colaborarem, acidentes na região serão evitados”, explica o diretor de operações da Secretaria de Mobilidade Urbana, José Eduardo Vasconcelos.

DESVIOS

O motorista que estiver na avenida da Emancipação no sentido bairro-Centro e desejar acessar a rua Flamboyant, no sentido Jardim Minda/Jardim Carmem Cristina deve permanecer na  avenida da Emancipação para, à frente, acessar o desvio que estará sinalizado com placa até poder voltar à marginal da via e acessar este sentido.

 

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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