A Prefeitura de Hortolândia realizará a Operação de Orientação sobre o Coronavírus, junto aos comércios, neste final de semana prolongado. O trabalho, que acontece das 9h às 22h, é realizado por seis equipes da Administração Municipal (Guarda Municipal, Setor de Fiscalização e Vigilância Sanitária) em todas as regiões da cidade. O objetivo é orientar sobre o funcionamento dos estabelecimentos, durante a pandemia. Segundo a Secretaria de Segurança, até a noite de quarta-feira (29/04), 1.723 locais haviam sido visitados.
A operação, que acontece desde 21 de março, é realizada para garantir o cumprimento do decreto 4.383, de 21/03/2020, que proíbe temporariamente o funcionamento presencial em estabelecimentos comerciais não essenciais. No dia 30 de março, a Prefeitura autorizou o funcionamento destes comércios no sistema de delivery, drive-thru e walk-thru.
Quem desobedecer o decreto será multado
O comerciante que descumprir a medida estará sujeito a autuação, multa e interdição por parte do Poder Público. Para quem não seguir as orientações de funcionamento, o valor da multa aplicada varia entre 10 e 10 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Cada UFESP custa R$ 27,10 e os valores das multas podem ser de R$ 276,10 até 27.610,00, dependendo da reincidência. Também é elaborado um boletim de ocorrência para o proprietário do local que descumpre o decreto.
A Operação de Orientação sobre o Coronavírus é realizada com o apoio de um carro de som, que passa mensagens informativas. Em caso de desobediência ao decreto municipal, além da multa, a ação poderá ser considerada crime e os envolvidos, encaminhados para a delegacia e responder pelos atos.
Obrigatório uso de máscaras para comércios em funcionamento
A fim de auxiliar o comércio local a funcionar de maneira segura, de modo a preservar vidas durante a pandemia do Coronavírus, interessados podem obter no site oficial da Prefeitura (www.hortolandia.sp.gov.br) um cartaz informativo gratuito sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual na cidade. O uso de máscaras passou a ser obrigatório desde 20 de abril, em qualquer tipo de deslocamento, quer a pessoa apresente ou não sintomas de COVID-19, em razão do decreto municipal 4.425.
Como imprimir?
O comerciante ou prestador de serviço interessado em imprimir o cartaz deve entrar no site da Prefeitura de Hortolândia. No lado direito da tela, abaixo do ícone “Serviços para Turistas”, está o banner do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). Ao clicar neste banner, o interessado deve abaixar a tela do computador até a parte do “Download de Manuais”. Basta clicar no cartaz e realizar a impressão.
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Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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