Nesta quarta-feira (15/03), o Dia do Consumidor é celebrado em todo o mundo. Em Hortolândia, o Procon, órgão de defesa do consumidor vinculado à Prefeitura, contribui com a população para evitar fraudes, preços abusivos e realizar fiscalização dos estabelecimentos com o objetivo do cumprimento das leis do Código de Defesa do Consumidor, instituído no Brasil em 1990. O Dia do Consumidor foi comemorado pela primeira vez em 1983. O Presidente norte-americano Jonh Kennedy, em discurso, foi o pioneiro na defesa do direito e da segurança dos consumidores ao comprar. Após isso, países mundo à fora instituíram seus próprios mecanismos de controle para a segurança e defesa dos consumidores.
De acordo com a diretora do órgão em Hortolândia, Ana Paula Portugal Ferreira, mesmo com a pandemia do Coronavírus e com o Estado na “Fase Emergencial” do Plano São Paulo de Retomada Gradual e Consciente da Economia, a população que se sentir lesada ou precisar realizar alguma denúncia sobre preços abusivos em algum estabelecimento comercial da cidade pode acessar, remotamente, os canais de interação do Procon e realizar a denúncia que, posteriormente, é avaliada pelo órgão. Se alguma irregularidade for constatada, a fiscalização para garantir o cumprimento da lei é realizada no local.
“Diante da gravidade dos casos de Covid-19, o Procon-Hortolândia não efetuará nenhuma atividade em comemoração à data em atendimento as determinações sanitárias. No entanto, permanecemos em atendimento remoto através dos canais oficiais”, explica Ana Paula.
DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR
O Procon segue as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor que preza pela igualdade, liberdade, dignidade e transparência nas relações de consumo. De acordo com o órgão, um dos maiores avanços da elaboração do código é o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo e reforçar a necessidade da defesa do cidadão na hora da compra.
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Para realizar denúncias, o consumidor deve enviar a reclamação ao e-mail
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. Além do correio eletrônico, o Procon de Hortolândia também está atendendo, das 9h às 15h, por meio dos telefones (19) 3819-1400, ramais 7034 ou 7035, (19) 3819-1024 ou via WhatsApp pelos números (19) 99635-4208 e (19) 99979-5162.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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