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Comarca de Hortolândia recebe três novas unidades judiciais

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O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, nesta quinta-feira (8), as 2ª e 3ª Varas Cíveis e a 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia. Na ocasião também foi inaugurado prédio que abrigará quatro setores do Poder Judiciário. O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou do evento on-line, transmitido ao vivo pelo canal oficial do TJSP no YouTube, e recebeu o título honorário de “Cidadão Hortolandense”, outorgado pelo Poder Legislativo pelos relevantes serviços prestados à cidade.

As varas cíveis atendem causas de família, consumidor, compra e venda, danos morais, contratos, cobranças e muitas outras. Já as criminais julgam crimes e outras infrações tipificados no Código Penal brasileiro e nas demais leis, de acordo com a Constituição Federal. Serão responsáveis pelas novas unidades os juízes Cinthia Elias de Almeida (2ª Vara Cível), Marta Brandão Pistelli (3ª Vara Cível) e Christiano Rodrigo Gomes de Freitas (2ª Vara Criminal).

No início da solenidade foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem ao prefeito Angelo Augusto Perugini, falecido na última quinta-feira (1º), vítima da Covid-19, e a todas as pessoas que perderam suas vidas, bem como aos seus familiares.

Em sua fala, o presidente Pinheiro Franco destacou que “a necessidade do aumento e da especialização de varas é patente, não só para dar celeridade, mas para permitir um julgamento ainda melhor e mais técnico, lembrando, sempre, que a atividade do juiz é destinada ao cidadão e, por essa razão, é preciso que tenha talento, conhecimento, mas acima de tudo sensibilidade e humanidade, lembrando que a solução deve ter em mente as partes”, afirmou. Após citar o caminho histórico percorrido pela cidade até sua emancipação, Pinheiro Franco falou da importância da comarca no cenário Judiciário do estado e exaltou “os magistrados locais, que possuem reconhecida competência, dignificando o Poder Judiciário bandeirante”.

Nas palavras da juíza diretora do fórum de Hortolândia e titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Juliana Ibrahim Guirao Kapor, “o Poder Judiciário de Hortolândia está recebendo uma estrutura condizente com o tamanho de sua cidade e população”. Segundo ela, para levar Justiça adequada à população “é necessário uma estrutura condizente, o que está acontecendo neste ato”.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da 234ª Subseção da OAB de Hortolândia, Marcello Valk de Souza, relembrou que o presidente Pinheiro Franco visitou a comarca, quando ocupava o cargo de corregedor-geral da Justiça, e recomendou que se priorizasse a tramitação, apreciação e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 044/16, que dispunha sobre a criação das varas hoje instaladas.

A promotora de Justiça Renata Brandão Lazzarini, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, também enalteceu a iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo, “que olhou e enxergou o cidadão de Hortolândia”.

Para o prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, a ampliação do fórum representa o crescimento e o desenvolvimento da cidade e se reflete nas necessidades de aprimorar a estrutura de atendimento às demandas jurídicas, garantindo os direitos fundamentais dos cidadãos. “É essencial, neste momento de enfrentamento de pandemia e dos desafios com a economia, o respeito às leis e a defesa dos direitos fundamentais, pois sem Justiça não há paz e sem paz não há desenvolvimento”, enfocou.

“Esta é uma gigantesca vitória”, falou o deputado estadual Barros Munhoz, que na ocasião representava o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari. Já o deputado federal Vanderlei Macris enfatizou que “há 30 anos, desde a emancipação, conseguimos construir essa potência que é Hortolândia. O Judiciário, que dá uma demonstração clara de altivez, não poderia estar afastado da construção do futuro da cidade”, acrescentou, com conhecimento de causa já que foi escrevente do Poder Judiciário por cerca de 10 anos. “É um passo importante para a comunidade de Hortolândia.”.

Hortolândia – A comarca faz parte da 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas, que tem Wagner Roby Gidaro como juiz diretor, e integra a 53ª Circunscrição Judiciária – Americana, tendo como coordenador o desembargador Elói Estevão Troly e como coordenador adjunto o desembargador Antonio Claret de Almeida.

Atualmente há 62.935 ações em andamento no Judiciário local. Apenas em fevereiro foram recebidos 1.143 novos processos (dados de fev/2021). Com a especialização de varas, as antigas unidades serão renomeadas e os processos redistribuídos de forma equitativa. Ao todo, serão três varas cíveis, duas criminais, uma Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e o Setor de Execuções Fiscais. A cidade possui 222.186 habitantes (IBGE/17).

No prédio anexo – cedido pela municipalidade com espaço de 1.878m–também inaugurado hoje, funcionarão quatro setores: Setor de Execuções Fiscais (SEF); Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); Setor Técnico (psicólogos e assistentes sociais); e Seção Administrativa de Distribuição de Mandados (SADM).

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Munícipe está preocupada com arvore condenada que ainda não foi cortada

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A moradora de Jardim Sumarezinho em Hortolândia, S.A.M.F., entrou em contato com a redação do Portal Hortolândia relatando a existência de uma árvore de grande porte na calçada em frente à sua residência, que, segundo ela, corre o risco de cair.

Ela solicitou ao poder público a poda da árvore, que está à rua Maria Zilda Salustriano de Freitas esquina com a rua Sebastião Isidro Rosa. A Moradora contou que já informou a situação à Prefeitura, por meio do telefone e alem de fazer todo o tramite pela internet. Disse que possui protocolo de atendimento e que aguarda a realização do serviço de poda a mais de 3 meses.

“Esta árvore está na minha calçada, próximo a estrutura da casa. Tem muitos galhos, é frondosa, mas está perigosa e pode cair. E quando chove, a árvore chega a encostar nos fios da rede elétrica”, relatou a munícipe.

Ainda segundo a munícipe, a Prefeitura já realizou uma visita técnica e condenou a arvore a qual foi constada a presença de cupim como consta o texto na integra abaixo:

“Conforme vistoria técnica realizada no local dia 15/02/2021 pela Técnica em Meio Ambiente Aparecida Suely Nakazone CRQ 04261652 sendo que em análise visual do (s) exemplar (es) arbóreo (s) localizado (s) no endereço do presente protocolo, visto que o (a) Proprietário solicitou a avaliação do (s) exemplar (es) arbóreo (s) situado (s) em área externa. Constatamos a presença 01 exemplar (es) arbóreo (s) no local, sendo que: A. Área Externa – Exemplar (es) 01 (Ficus- espécie exótica – DAP= 80 cm) Arbóreo com cupim, com aspecto fitossanitário doente. Aparecida Suely Nakazone CRQ 04261652 2- Análise Técnica Autorização de Corte – árvore exótica doente Na avaliação supracitada, constatamos a presença de um exemplar arbóreo conhecido popularmente como Fícus (espécie exótica DAP= 80 cm) que apresenta aspecto fitossanitário doente, podemos verificar que existe uma parte do tronco principal apodrecida, devido a infestação de pragas (cupim ou formiga), logo o exemplar apresenta risco iminente de queda. Por este motivo, autorizamos a supressão do exemplar em questão. – Compensação Ambiental 1:1 (exótica – árvore doente) Em conformidade com a Lei Municipal n° 1.937/2007 e sua alteração na Lei Municipal n° 3736/2020 preconiza que para cada exemplar exótico doente, será compensado por 1 muda, ou seja (1:1). Esclarecemos que no período de 45 dias após o corte, o (a) responsável/ o (a) requerente deverá executar o plantio de 01 muda (s) de resedá, grevília anã, calistemon ou outro exemplar arbóreo adequado (altura mínima de 1,2 m) no local, totalizando o plantio de 01 exemplar (es) arbóreo (s). Enga. Agrônoma Alynne D. P. N. Sant’Anna CREA 5061582136”

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Tempo frio e seco em Hortolândia é a previsão do tempo para semana

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Prepare-se para um tempo frio e seco em Hortolândia, ou seja, não se esqueça da blusa e de hidratar-se durante todos os períodos.

          Nesta Segunda Feira (17), o vento chegará a 10 km/h e os termômetros marcarão entre 14° e 27°.

          Na Terça-Feira (18), apesar de uma temperatura mais amena, a umidade relativa do ar, por conta do período sem chuvas, volta a preocupar e pode chegar a 36%.

          O sol aparece entre nuvens na Quarta e Quinta Feira (19 e 20, respectivamente). Ainda não existe possibilidade de chuva e haverá uma oscilação de 15° a 27°.

          Na Sexta-Feira (21), poderemos ver a Lua Crescente, principalmente porque as nuvens darão uma leve dissipada. A sensação de secura permanece, com variação de 16° a 27°.

          E o fim de semana terá mudança brusca de temperatura, com sol sem nuvens o dia todo. Tanto Sábado (22) quanto Domingo (23), na parte da manhã, sentiremos leve frio e, logo depois, pela alta na temperatura, o calor ficará presente.

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Nota oficial sobre o falecimento do Prefeito de São Paulo Bruno Covas

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Nossos sentimentos aos familiares e amigos de Bruno Covas, prefeito da cidade de São Paulo. Nossa sociedade passa por um momento difícil de perdas e neste domingo (16/05) nos despedimos de uma jovem liderança política. Bruno Covas lutou até o fim com muita grandeza, mas foi vencido pela doença, deixando um exemplo de coragem e determinação.

 

José Nazareno Zezé Gomes

Prefeito

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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