A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) decidiu não cancelar o leilão do terreno do CT Rei Pelé, o centro de treinamento do Santos. Uma nota foi enviada ao procurador Thiago Lacerda Nobre na quarta-feira (17), afirmando que tudo está sendo avaliado.
O documento foi enviado após o MPF conceder um prazo de cinco dias para que a SPU se manifestasse sobre a suspensão do processo de venda. O MPF afirmou que, caso fosse ignorado, poderia ser iniciada uma ação judicial.
A SPU, a Secretaria do Patrimônio da União, agendou o leilão para o terreno onde está localizado o CT. Localizado no bairro do Jabaquara, o lance mínimo será de R$ 79 milhões. O processo ocorre em 4 de agosto, às 10h.
A área pertence ao Governo Federal e é usada pelo Santos por cessão desde os anos 90. A situação é similar à de São Paulo e Palmeiras com os terrenos na Barra Funda.
Por que o MPF quer barrar a venda?
O órgão acredita que há divergências acerca do valor do lance mínimo. Eles solicitam uma nova avaliação de valor do terreno e também dúvidas sobre dívidas de falta de pagamento de IPTU.
O pedido não tem força suficiente para suspender o processo, mas pressiona a SPU a realizá-lo.
O Santos quer comprar?
O clube se pronunciou oficialmente, afirmando que está interessado na aquisição. A negociação é crucial para prevenir um problema maior, pois realiza investimentos contínuos na área e mantém atividades diárias para as equipes masculina e feminina, além das categorias de base. Sem esse espaço, enfrentaria dificuldades para a rotina no futebol.
Segundo a lei, o Santos não tem preferência pela compra. O clube pode cobrir eventuais propostas superiores, mas o leilão precisa correr dentro da normalidade, aberto para outros interessados.
MPF já vem acompanhando o caso
O caso chegou a ser acompanhado pelo Ministério Público. Uma investigação foi conduzida após as declarações de Bozella Júnior, ex-deputado federal, que supostamente afirmou ter se comunicado com órgãos federais sobre o cronograma do leilão e as opções de financiamento.
Outro fator importante é que, se o terreno for comprado por outra empresa ou investidor, o Santos deve procurar ressarcimento na Justiça acerca dos valores investidos em melhorias, embora o MPF acredite inicialmente que o clube não tenha esse direito.
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