A Justiça paulista convocou o Corinthians para que regularize uma dívida de R$ 10,1 milhões em um prazo de cinco dias. A magistrada Tainá Oliveira também requisitou que a equipe forneça esclarecimentos sobre diversos aspectos envolvendo transações financeiras. Caso o clube não atenda à ordem, ele perderá a proteção do regime atual, permitindo que os credores reative as cobranças e solicitem bloqueios de contas.
Entendendo o RCE e sua importância
O Regime Centralizado de Execuções (RCE) abrange aproximadamente R$ 239 milhões em dívidas do Corinthians com empresários, agências de atletas e ex-patrocinadores. Durante o cumprimento deste acordo judicial, o clube está protegido contra ações individuais dos credores, mas a magistrada apontou falhas na execução desse cumprimento.
Esclarecimentos requisitados pela Justiça
1. Transferência de R$ 26 milhões à Caixa Econômica Federal O montante, ligado ao financiamento da Neo Química Arena, foi utilizado para diminuir o valor devido aos credores em junho, mas falta o comprovante dessa transação. Sem a documentação, essa redução pode ser anulada e o recalculo da dívida será exigido.
2. Receitas de R$ 32,8 milhões provenientes da Nike Esse valor, recebido em 31 de agosto, foi categorizado como operação financeira, no entanto, a juíza solicitou os contratos e documentos que expliquem essa classificação. Se considerado receita, a obrigação do mês de agosto aumentaria de R$ 7,6 milhões para R$ 14,2 milhões, conforme a administradora judicial.
3. Registro dos depósitos judiciais O Corinthians deverá identificar os números dos processos relacionados aos depósitos efetuados em benefício dos credores, permitindo a verificação dos valores.
4. Situação na CNRD O clube necessitará esclarecer seu estado na Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF, além de informar se há valores bloqueados ou comprometidos. O Corinthians já havia atrasado pagamentos em acordos anteriores na CNRD e enfrenta um impedimento de transferências a nível nacional.
Prazos rigorosos
A magistrada deixou evidente que os cinco dias dados não suportam prorrogação. O descumprimento resultará na revogação instantânea da proteção do RCE e possibilitará o retorno das cobranças e bloqueios nas contas do clube.
Crise financeira em escalada
A ação judicial surge num dos piores momentos financeiros do Corinthians, que apresenta uma dívida total que ultrapassa R$ 2,8 bilhões. O clube acumula mais de R$ 50 milhões em atraso somente em relação ao elenco masculino, abrangendo três meses de direitos de imagem, salários e premiações. Além disso, há pendências financeiras também com os funcionários e jogadoras do futebol feminino.
Fonte: Pauta Viva
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