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Campinas

Uma adega e três bares foram lacrados em Campinas

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Uma adega e três bares foram lacrados durante blitze da Prefeitura de Campinas neste sábado, 3 de abril. Na operação, 278 veículos foram abordados na Barreira Sanitária e 319 durante o Toque de Recolher. Além disso, 459 pessoas foram orientadas e três veículos recolhidos. Quarenta e sete estabelecimentos foram fiscalizados e oito fechados.

As ações envolveram a Guarda Municipal, a Setec, a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) e a Emdec.

De acordo com informações da Secretaria de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, a adega lacrada fica no Jardim São Fernando e, no momento da fiscalização, contava com um público de cerca de 800 pessoas, dispersadas pela Guarda Municipal.

Toque de Recolher

O Toque de Recolher começou em 18 de março e pretende restringir a circulação de pessoas entre 20h e 5h apenas para serviços essenciais.

As operações consistem na implantação de bloqueios em vias de maior movimento na cidade e têm o caráter educativo e de orientação. As blitze são feitas diariamente pela Guarda Municipal, em parceria com as polícias Civil e Militar e devem ocorrer enquanto durar a Fase Emergencial em Campinas.

Durante as barreiras, os veículos são abordados e os ocupantes questionados sobre o motivo pelo qual estão na rua. As pessoas são orientadas a voltar para casa se estiverem na rua por uma razão que não seja emergencial. Não há multa ou punição.

Barreiras Sanitárias

As barreiras sanitárias têm o objetivo de evitar a circulação de pessoas de outras cidades, principalmente da Capital e Grande São Paulo, durante o feriado. Os bloqueios são realizados diariamente pela Guarda Municipal com o apoio da Polícia Civil e da Emdec.

Os carros com placas de outras cidades são parados nas barreiras e os passageiros questionados sobre a necessidade do deslocamento. Se não for caso emergencial, os ocupantes do veículo são orientados a voltar para casa. As barreiras sanitárias foram montadas em comum acordo com as prefeituras dos municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Campinas.

Balanço das Operações dia a dia

(de 18 até 25 de março só constam os dados do Toque de Recolher; as operações da barreira sanitária começaram no dia 26/3)

Dia 18/03

467 veículos abordados

958 pessoas orientadas

64 estabelecimentos vistoriados

1 multa

32 fechamentos

12 intimações

Dia 19/03

306 veículos abordados

430 pessoas orientadas

69 estabelecimentos fiscalizados

16 estabelecimentos fechados

9 estabelecimentos lacrados

Um princípio de pancadão, com cerca de 70 pessoas, foi dispersado na região do Campo Belo, onde 3 veículos foram autuados e 2 recolhidos.

Dia 20/03

1.157 veículos abordados

2.020 pessoas orientadas

89 estabelecimentos fiscalizados

40 estabelecimentos fechados

10 estabelecimentos lacrados

Um pancadão, com cerca de 200 pessoas, foi debelado na região do Ouro Verde.

Quatro veículos foram recolhidos com base na Lei do Pancadão

Dia 21/03

298 veículos abordados

524 pessoas orientadas

63 estabelecimentos fiscalizados

12 estabelecimentos fechados

6 estabelecimentos lacrados

O proprietário de uma Adega no San Martin, após romper o lacre de seu estabelecimento foi conduzido ao 1º DP por infração ao disposto no Art. 268 do Código Penal.

Dia 22/03

309 veículos abordados

507 pessoas orientadas

94 estabelecimentos fiscalizados

24 estabelecimentos fechados

Dia 23/3

158 veículos abordados

282 pessoas orientadas

68 estabelecimentos fiscalizados

3 estabelecimentos fechados

4 estabelecimentos lacrados

Dia 24/03

361 veículos abordados

461 pessoas orientadas

86 estabelecimentos fiscalizados

4 estabelecimentos fechados

5 estabelecimentos lacrados

Dia 25/03

311 veículos abordados

418 pessoas orientadas

89 estabelecimentos fiscalizados

10 estabelecimentos fechados

3 estabelecimentos lacrados

Dia 26/03 (início da barreira sanitária)

263 veículos abordados na barreira sanitária

340 veículos abordados no toque de recolher

351 pessoas orientadas

93 estabelecimentos fiscalizados

11 estabelecimentos fechados

3 estabelecimentos lacrados

Dia 27/03

317 veículos abordados na barreira sanitária

170 veículos abordados no toque de recolher

436 pessoas orientadas

94 estabelecimentos fiscalizados

33 estabelecimentos fechados

8 estabelecimentos lacrados

Dia 28/03

216 veículos abordados na barreira sanitária

269 veículos abordados no toque de recolher

597 pessoas orientadas

54 estabelecimentos fiscalizados

14 estabelecimentos fechados

3 estabelecimentos lacrados

Dia 29/03

297 veículos abordados na barreira sanitária

336 veículos abordados no toque de recolher

449 pessoas orientadas

68 estabelecimentos fiscalizados

6 estabelecimentos fechados

3 estabelecimentos lacrados

Dia 30/03

120 veículos abordados na barreira sanitária

387 veículos abordados no toque de recolher

466 pessoas orientadas

73 estabelecimentos fiscalizados

6 estabelecimentos fechados

2 estabelecimentos lacrados

31/03

271 veículos abordados na barreira sanitária

231 veículos abordados no toque de recolher

347 pessoas orientadas

68 estabelecimentos comerciais fiscalizados

14 estabelecimentos fechados

4 estabelecimentos lacrados

1º/04

335 veículos abordados na barreira sanitária

398 veículos abordados no toque de recolher

577 pessoas orientadas

12 motocicletas recolhidas

78 estabelecimentos comerciais fiscalizados

3 estabelecimentos fechados

1 estabelecimento lacrado

2/04

298 veículos abordados na barreira sanitária

397 veículos abordados no toque de recolher

540 pessoas orientadas

1 motocicleta recolhida

64 estabelecimentos comerciais fiscalizados

6 estabelecimentos lacrados

Campinas

Lei amplia punições para organizadores de festas clandestinas em Campinas

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A partir desta segunda-feira, 17 de maio, proprietários de imóveis onde ocorrem festas clandestinas com finalidade comercial, organizadores desses eventos e frequentadores também serão multados em Campinas. Lei sancionada pelo prefeito Dário Saadi e publicada na no Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/) valerá enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. 

Quem ceder imóvel para realização de festa clandestina e o organizador do evento serão multados em R$ 18,9 mil, equivalentes a 5 mil UFICs; e os frequentadores em R$ 1,13 mil (300 UFICs). A lei publicada nesta segunda-feira não exclui possibilidade de outras penalidades.  

Caso o proprietário não detenha a posse do imóvel e comprove essa situação por meio de documentação hábil, a multa será aplicada ao possuidor do imóvel, independente de a cessão a propriedade ocorrer gratuitamente ou mediante pagamento para festa clandestina com finalidade comercial. 

A lei estabelece como festa clandestina qualquer evento de entretenimento não autorizado pela Prefeitura Municipal onde haja cobrança pela participação ou comercialização de bebidas e alimentos. A legislação estabelece que depois de observado o devido processo legal, como garantia da ampla defesa e do contraditório, e com multas mantidas, se não forem quitadas serão inscritas na dívida ativa e posterior execução. 

A lei estabelece também que o infrator estará sujeito a pagar indenização por dano social em favor do Fundo Municipal de Saúde, sem prejuízo das medidas criminais cabíveis. Desde março, quando a cidade entrou na fase emergencial do Plano São Paulo, decreto penaliza, com multa de R$ 6,6 mil (1,6 mil UFICs), organizador, locador e o proprietário de festas e eventos em chácaras ou locais alugados.

O responsável identificado na hora da autuação é encaminhado à autoridade policial para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO. O decreto também prevê a lacração do local da festa até que o Município retorne a fase laranja. Se o evento ocorre em imóvel residencial, com mais de dez pessoas, o proprietário é autuado com multa de R$ 3,5 mil (800 UFICs) e encaminhado à autoridade policial.

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Campinas

Óbito de uma gestante no Hospital Maternidade de Campinas

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O Hospital Maternidade de Campinas lamenta informar o óbito de uma gestante, de 35 anos, com 24 semanas de gestação, vítima da Covid-19, nesta terça (11), às 11h55, que estava internada na UTI – Unidade de Terapia Intensa – desta instituição desde o dia 11 de abril.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, este é o terceiro óbito por Covid-19 registrado na instituição, sendo o primeiro de uma gestante. Os outros dois óbitos registrados foram de puérperas (que deram à luz recentemente). Uma era diabética tipo 1, tinha 28 anos e faleceu no dia 26 de março e, a outra, de 30 anos, no dia 31 de março. 

Na data de ontem, 11 de maio de 2021, o Hospital Maternidade de Campinas conta com duas puérperas com Covid-19 internadas na UTI adulto e com um bebê, na UTI Neonatal, em observação, por ter nascido de uma mãe suspeita da doença.

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Campinas

Em Campinas Ações do Toque de Recolher fecham sete comércios e autuam 1 veículo

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A fiscalização para cumprimento do Toque de Recolher resultou no fechamento de sete estabelecimentos e um veículo autuado com base na Lei do Pancadão em Campinas na noite de sexta-feira, 7 de abril.

As fiscalizações ocorreram na região da Praça da Concórdia, na Avenida John Boyd Dunlop (Estação Bela Aliança) e no Balão do Jardim Londres.

Na fiscalização, 383 veículos foram abordados, 1.089 pessoas orientadas e 109 estabelecimentos comerciais fiscalizados, resultando no fechamento de sete dele.

O objetivo da operação é restringir a circulação de pessoas na cidade durante a noite.
A partir deste sábado, 8 de maio, com a prorrogação da fase de transição e flexibilizações no Plano São Paulo até o dia 23 de maio, o toque de recolher passa a valer das 21h01 às 4h59.

Decreto publicado na edição deste sábado do Diário Oficial alterou as penalidades para quem descumprir o Toque de Recolher. Quem descumprir não será mais levado ao distrito policial para eventual apuração de crime contra a saúde pública. Nesse caso, caberá apenas orientação. O encaminhamento ao distrito permanece em relação às festas clandestinas e reuniões familiares com mais de dez pessoas.

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