PIC reforça escuta das crianças na Conferência Municipal dos Direitos da Criança

O Plano pela Primeira Infância Campineira (PIC) participou, em 12 de novembro, da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campinas, realizada na Universidade Paulista (UNIP), unidade Swift, ressaltando a importância de garantir espaços de escuta e participação das crianças na construção e implementação de políticas públicas.

Segundo Thiago Ferrari, diretor de Políticas Públicas para a Primeira Infância e conselheiro do CMDCA, as pré-conferências e a Conferência do CMDCA reforçam o papel fundamental da escuta das crianças nesse processo. Ele destaca que, assim como no Comitê das Crianças, gestores devem reconhecer as crianças como protagonistas, considerando suas opiniões e propostas nas decisões que afetam suas vidas.

O papel do Comitê das Crianças

Em Campinas, o compromisso com a participação infantil se concretiza pelo Comitê das Crianças, iniciativa vinculada ao PIC que promove espaços de escuta para que crianças expressem opiniões, compartilhem experiências e apresentem propostas sobre a cidade. Essa ação assegura que suas perspectivas sejam incorporadas nas decisões públicas que impactam suas vidas.

Nos encontros, as crianças debatem temas como mobilidade, espaços públicos, educação, meio ambiente, lazer e direito de brincar. As contribuições ampliam a visão da administração pública sobre as necessidades da infância, influenciando o planejamento das políticas municipais.

O direito infantil e a democracia participativa

A participação infantil fortalece a democracia participativa e reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A existência de espaços adequados de diálogo é essencial para que possam se expressar livremente e perceber que suas contribuições são levadas em consideração.

Perguntas frequentes

Qual a importância da participação das crianças na construção de políticas públicas?

Ela garante que as opiniões e necessidades das crianças sejam consideradas nas decisões que impactam suas vidas, promovendo políticas mais efetivas e inclusivas.

O que é o Comitê das Crianças?

É uma iniciativa vinculada ao Plano pela Primeira Infância que cria espaços para que as crianças expressem seus pontos de vista e influenciem as políticas públicas municipais.

Como o PIC atua na defesa dos direitos da infância?

O PIC promove a escuta ativa das crianças e fomenta seu protagonismo, contribuindo para a formulação e implementação de políticas públicas que respeitam seus direitos.