Entidades negras podem disputar vaga no conselho até 30 de novembro

Entidades que atuam com a população negra em Campinas têm até 30 de novembro de 2026 para se inscrever e disputar as 15 vagas da sociedade civil no Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas (CDPCNC). A eleição está marcada para 17 de dezembro, às 19h, com voto entre pares, e o mandato dos eleitos vai de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028.

Distribuição das vagas e requisitos

As 15 vagas são divididas entre diferentes segmentos: dez para organizações não governamentais que defendem os direitos da comunidade negra, religiões de matriz africana ou cultura afro-brasileira; duas para instituições de ensino superior; duas para sindicatos de trabalhadores; e uma para associação de moradores de bairro. Cada entidade inscreve um titular e dois suplentes.

Para concorrer, é necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação em Campinas na defesa dos direitos da população negra. Organizações e instituições de ensino podem ter sede ou núcleo local na cidade, mesmo que a sede principal esteja em outra localidade. Sindicatos e a associação de moradores devem ser sediados em Campinas.

Coletivos sem registro formal também podem participar, mediante declaração com firma reconhecida comprovando atuação na cidade por mais de dois anos, comprovante de endereço e ata da diretoria ou do movimento.

Inscrição e processo eleitoral

O cadastro das entidades e o registro das candidaturas ocorrem simultaneamente, de 5 a 30 de novembro, com a documentação a ser entregue separada em dois envelopes lacrados na Coordenadoria Departamental de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (CDPPIR), na Avenida Campos Sales, 427, Centro, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar pelo e-mail [email protected] até o final do prazo.

A análise dos documentos será feita em 1º de dezembro, com publicação da lista preliminar no Diário Oficial em 2 de dezembro. Entidades consideradas não aptas podem recorrer entre 3 e 8 de dezembro, e o resultado final será divulgado em 10 de dezembro.

Contexto e dados demográficos

O CDPCNC foi criado em 2001 e teve sua legislação atualizada em 2021. Este ano, o conselho completa 25 anos. No ano anterior, foi necessária uma eleição suplementar para preencher duas vagas remanescentes da sociedade civil.

Campinas possui 447,7 mil moradores pretos e pardos, representando 39,3% da população, segundo o Censo 2022 do IBGE.

Serviço

Prazo para cadastro de entidades e registro de candidaturas: até 30 de novembro de 2026
Local: Coordenadoria Departamental de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (CDPPIR), Avenida Campos Sales, 427, Centro, das 9h às 16h, ou envio pelo e-mail [email protected]
Eleição: 17 de dezembro de 2026, às 19h, na sede da CDPPIR
Mandato: 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028

Perguntas frequentes

Quem pode se candidatar às vagas do conselho?

Entidades que atuam com a população negra em Campinas, como ONGs, instituições de ensino superior, sindicatos e associações de moradores, desde que comprovem ao menos dois anos de atuação na cidade.

Coletivos sem CNPJ podem participar?

Sim, desde que apresentem declaração com firma reconhecida comprovando atuação por mais de dois anos, comprovante de endereço e ata da diretoria ou movimento.