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Campinas se destaca no Índice de Desenvolvimento Sustentável no Brasil

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Campinas apresenta o 5º melhor Índice de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, entre os municípios com mais de 500 mil habitantes. No placar geral, entre os 770 municípios avaliados, Campinas ocupa o 64º lugar. Esses dados fazem parte da 1ª edição do programa Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), lançado em cerimônia virtual nesta terça-feira, 23 de março.

O trabalho, inédito, é uma iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis, no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis, em parceria com o Sustainable Development Solutions Network (SDSN), uma iniciativa da ONU para monitorar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em seus países-membros.

O levantamento está relacionado à Agenda 2030, uma agenda mundial apresentada em 2015 pela ONU aos países-membros. Ela estabelece metas, prazos e compromissos voltados ao desenvolvimento sustentável e ao enfrentamento dos principais problemas globais.

Esse pacto supranacional foi detalhado nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e assinado por mais de 190 países, incluindo o Brasil. Os ODS lidam com temas como erradicação da pobreza, saúde, educação, água portável, mudanças climáticas e promoção da igualdade de gênero, entre outros.

Para conhecer melhor o programa e a posição de cada um dos municípios avaliados no IDSC-BR , acesse https://www.cidadessustentaveis.org.br/inicial/home .

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O secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) de Campinas, Rogério Menezes, comemora a posição do município.

“Nosso desafio é grande, mas temos muito a comemorar. Esse resultado é fruto do trabalho coletivo de muitas secretarias e empresas municipais e suas políticas públicas, da Central de Inteligência do Gabinete do Prefeito com a Secretaria do Verde, que busca assessorar, captar e organizar os dados”, comenta.

Para o secretário, “com as ações de saneamento, investimentos da Sanasa, Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, seguiremos no caminho certo, nesses tempos tão difíceis em que vivemos”, destaca.

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Lei amplia punições para organizadores de festas clandestinas em Campinas

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A partir desta segunda-feira, 17 de maio, proprietários de imóveis onde ocorrem festas clandestinas com finalidade comercial, organizadores desses eventos e frequentadores também serão multados em Campinas. Lei sancionada pelo prefeito Dário Saadi e publicada na no Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/) valerá enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. 

Quem ceder imóvel para realização de festa clandestina e o organizador do evento serão multados em R$ 18,9 mil, equivalentes a 5 mil UFICs; e os frequentadores em R$ 1,13 mil (300 UFICs). A lei publicada nesta segunda-feira não exclui possibilidade de outras penalidades.  

Caso o proprietário não detenha a posse do imóvel e comprove essa situação por meio de documentação hábil, a multa será aplicada ao possuidor do imóvel, independente de a cessão a propriedade ocorrer gratuitamente ou mediante pagamento para festa clandestina com finalidade comercial. 

A lei estabelece como festa clandestina qualquer evento de entretenimento não autorizado pela Prefeitura Municipal onde haja cobrança pela participação ou comercialização de bebidas e alimentos. A legislação estabelece que depois de observado o devido processo legal, como garantia da ampla defesa e do contraditório, e com multas mantidas, se não forem quitadas serão inscritas na dívida ativa e posterior execução. 

A lei estabelece também que o infrator estará sujeito a pagar indenização por dano social em favor do Fundo Municipal de Saúde, sem prejuízo das medidas criminais cabíveis. Desde março, quando a cidade entrou na fase emergencial do Plano São Paulo, decreto penaliza, com multa de R$ 6,6 mil (1,6 mil UFICs), organizador, locador e o proprietário de festas e eventos em chácaras ou locais alugados.

O responsável identificado na hora da autuação é encaminhado à autoridade policial para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO. O decreto também prevê a lacração do local da festa até que o Município retorne a fase laranja. Se o evento ocorre em imóvel residencial, com mais de dez pessoas, o proprietário é autuado com multa de R$ 3,5 mil (800 UFICs) e encaminhado à autoridade policial.

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Óbito de uma gestante no Hospital Maternidade de Campinas

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O Hospital Maternidade de Campinas lamenta informar o óbito de uma gestante, de 35 anos, com 24 semanas de gestação, vítima da Covid-19, nesta terça (11), às 11h55, que estava internada na UTI – Unidade de Terapia Intensa – desta instituição desde o dia 11 de abril.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, este é o terceiro óbito por Covid-19 registrado na instituição, sendo o primeiro de uma gestante. Os outros dois óbitos registrados foram de puérperas (que deram à luz recentemente). Uma era diabética tipo 1, tinha 28 anos e faleceu no dia 26 de março e, a outra, de 30 anos, no dia 31 de março. 

Na data de ontem, 11 de maio de 2021, o Hospital Maternidade de Campinas conta com duas puérperas com Covid-19 internadas na UTI adulto e com um bebê, na UTI Neonatal, em observação, por ter nascido de uma mãe suspeita da doença.

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Em Campinas Ações do Toque de Recolher fecham sete comércios e autuam 1 veículo

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A fiscalização para cumprimento do Toque de Recolher resultou no fechamento de sete estabelecimentos e um veículo autuado com base na Lei do Pancadão em Campinas na noite de sexta-feira, 7 de abril.

As fiscalizações ocorreram na região da Praça da Concórdia, na Avenida John Boyd Dunlop (Estação Bela Aliança) e no Balão do Jardim Londres.

Na fiscalização, 383 veículos foram abordados, 1.089 pessoas orientadas e 109 estabelecimentos comerciais fiscalizados, resultando no fechamento de sete dele.

O objetivo da operação é restringir a circulação de pessoas na cidade durante a noite.
A partir deste sábado, 8 de maio, com a prorrogação da fase de transição e flexibilizações no Plano São Paulo até o dia 23 de maio, o toque de recolher passa a valer das 21h01 às 4h59.

Decreto publicado na edição deste sábado do Diário Oficial alterou as penalidades para quem descumprir o Toque de Recolher. Quem descumprir não será mais levado ao distrito policial para eventual apuração de crime contra a saúde pública. Nesse caso, caberá apenas orientação. O encaminhamento ao distrito permanece em relação às festas clandestinas e reuniões familiares com mais de dez pessoas.

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