Programa ‘Voa Brasil’ com passagens aéreas por até R$ 200 é lançado: confira quem tem direito

Após quase um ano e meio de espera, o governo federal lançou hoje (24) o programa Voa Brasil, oferecendo passagens aéreas por até R$ 200 para aposentados do INSS. O programa, que enfrentou diversos adiamentos, ainda inicia com incertezas sobre seu funcionamento e impacto real, incluindo a antecedência necessária para a reserva de bilhetes.

Segundo cálculos do governo, cerca de 20 milhões de pessoas são elegíveis para participar do programa. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou que, na primeira fase, serão disponibilizadas três milhões de passagens ao longo dos próximos 12 meses, com possibilidade de incremento desse número.

Como funciona o ‘Voa Brasil’

Anunciado em março de 2023, o Voa Brasil foi estruturado sem depender de subsídios diretos do governo, necessitando apenas de acordos com companhias aéreas que disponibilizarão passagens ociosas, principalmente em períodos de baixa temporada. A oferta das passagens dependerá das decisões das próprias empresas, que deverão disponibilizá-las com a maior antecedência possível, baseando-se em históricos de ociosidade.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aponta que a média histórica de ociosidade é de 20%, variando de acordo com a rota. A taxa de ociosidade tem diminuído nos últimos anos, de 30% em 2011 para 19% no ano passado.

Histórico de adiamentos

O atraso no lançamento do programa foi atribuído à necessidade de políticas públicas que aliviem os custos operacionais das companhias aéreas, conforme relataram ao governo. A adesão ao programa foi anunciada antes do fim do primeiro semestre de 2023, mas a demora no atendimento dessas demandas resultou em múltiplos adiamentos. Desde o fim do ano passado, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, vinha afirmando que o programa estava pronto para ser anunciado, com várias datas de lançamento sendo canceladas repentinamente.

Principais dúvidas sobre o Programa

Quem pode se beneficiar na 1ª fase? A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independentemente da faixa de renda.

Como reservar passagens pelo programa? As passagens poderão ser pesquisadas no site gov.br/voabrasil. O governo usará o cadastro no site para verificar se o interessado cumpre os requisitos. É necessário que a conta no gov.br seja classificada como prata ou ouro.

Com quanta antecedência posso comprar minha passagem? A antecedência da oferta depende de variantes como destino, origem e disponibilidade de voos das companhias. O governo pede que as passagens sejam disponibilizadas o quanto antes possível, mas a estratégia final dependerá de cada companhia aérea.

Há garantia de passagem de volta pelo programa? Não. A oferta do bilhete de volta depende da disponibilidade das companhias aéreas, e pode ser necessário que o beneficiário compre a passagem de retorno.

Quantas vezes posso voar pelo programa? Cada beneficiário tem direito a dois bilhetes aéreos por ano, seja ida e volta, só ida ou só volta.

Quando outros grupos serão beneficiados? Ainda não há uma data estimada para a ampliação do programa. A segunda fase deverá incluir estudantes do ProUni e do Fies, mas o governo encontrou dificuldades em filtrar o cumprimento do requisito de não ter voado nos últimos 12 meses para esses grupos.