Término do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda foi criado com o intuito de evitar demissões durante a pandemia da covid-19

Hoje (25), é o período limite dos acordos referentes ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego. Dentre os principais termos da Medida Provisória n° 1.045, temos:

“I – preservar o emprego e a renda;

II – garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais; e

III – reduzir o impacto social decorrente das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)”.

O retorno da MP pode ocorrer no futuro, porém, necessita de análise das condições orçamentárias e aprovação do Congresso.

Os números do programa

Desde que foi colocado em prática, para que os trabalhadores pudessem enfrentar a crise econômica, foram mais de 10 milhões de beneficiados.

Patrões e empregados poderiam chegar em acordos que passam por diminuição nas jornadas de trabalho e vão até redução dos salários em 25%, 50% ou 70%. Portanto, na prática, se houver desconto de 50% do salário, recebe a mesma porcentagem referente ao valor do seguro desemprego.

Qual a sua opinião a respeito deste programa? Acha que ele deve voltar, ainda mais porque a pandemia não se encerrou?