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Brasil

Saiba como pedir reaplicação do Enem em caso de infecção por covid-19

Redação

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Candidato com doença infectocontagiosa tem direito de remarcar provas

Candidatos inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que estejam acometidos de covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas podem solicitar a reaplicação das provas. O Enem será aplicado nos próximos dias 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital). Já a reaplicação do exame está marcada para os dias 23 e 24 de fevereiro. Quem estiver doente deve comunicar a condição, antes da realização das provas, acessando a Página do Participante na internet.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

Pelo edital do Enem 2020, são doenças infectocontagiosas, para fins de pedido de reaplicação das provas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. O Inep reforça que os participantes que apresentarem sintomas na véspera ou no dia da prova não deverão comparecer ao exame, “primando pela segurança e pela saúde coletiva”.

“Em casos como esses, além de registrar o ocorrido na Página do Participante, o inscrito deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) e relatar a condição, com o objetivo de agilizar a análise do laudo pela autarquia. A aprovação ou a reprovação da solicitação deverá ser consultada, também, na Página do Participante”, informa a autarquia.

Segundo o Inep, não só pessoas com problemas de saúde na data das provas poderão participar da reaplicação. Quem tiver problemas logísticos, como, por exemplo, falta de energia elétrica, também poderá comunicar o problema pela Página do Participante para fazer o exame em fevereiro.

Protocolos
O governo informa que protocolos relacionados à covid-19 na aplicação do exame incluem a disponibilização de álcool em gel nas salas e a obrigatoriedade do uso de proteção facial durante a prova. O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia. As máscaras serão verificadas pelos fiscais para evitar possíveis infrações. O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde a entrada até a saída do local de provas, ou recusar-se, injustificadamente, a respeitar os protocolos de proteção contra a pandemia, a qualquer momento, será eliminado do exame, exceto em casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020.

Também foram estabelecidas regras específicas para reduzir aglomerações durante a aplicação do Enem. Segundo o Inep, a ocupação das salas será de, aproximadamente, 50% da capacidade. Os colaboradores do Enem também deverão possibilitar o máximo de ventilação natural nos ambientes. Além disso, os portões serão abertos às 11h30 (horário de Brasília), 30 minutos antes do previsto nos editais. As pessoas consideradas de grupos de risco (idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade) ocuparão salas com no máximo 25% da capacidade máxima. Ainda de acordo com o Inep, esses participantes já foram previamente identificados na base de inscritos e alocados nas salas especiais.

Brasil

Aos 77 anos morre autor de “A Lua e EU”, Cassiano

Portal Hortolândia

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Na noite de sexta (07), faleceu no Rio de Janeiro o cantor e compositor Cassiano, autor do sucesso ‘Primavera’, eternizado na voz de Tim Maia. No fim de abril, ele sofreu uma parada cardíaca e estava intubado desde então no Hospital Carlos Chagas.

Nascido em Campina Grande, o Paraibano, Genival Cassiano dos Santos é considerado um dos precursores do soul brasileiro e deu voz a grandes sucessos do gênero, como “A Lua e Eu” e “Coleção”. Cassiano tinha 77 anos.

A causa da morte não foi informada oficialmente. A Secretaria Estadual de Saúde não confirmou informações que circularam dando conta de que ele teria contraído Covid-19. O quadro de saúde do cantor teria se complicado após uma cirurgia para retirar parte de um pulmão.

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Brasil

Detran esclarece como fica o transporte de crianças no novo Código de Trânsito Brasileiro

Portal Hortolândia

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A partir de 12 de abril, entrou em vigor a Lei 14071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e traz novidades que envolvem desde documentação de habilitação, prazos do processo administrativo de trânsito, até obrigatoriedade de itens de segurança e mudanças nas sanções de infração. Com objetivo de levar a informação ao cidadão, o Detran.SP preparou uma série de conteúdos para tirar as dúvidas sobre como era e como vai ficar o CTB após as alterações.

Uma das mais de 50 alterações que se destaca refere-se ao transporte de crianças em automóveis. Até então, o uso do dispositivo de retenção em veículos de passeio era indispensável aos menores de 10 anos independente da altura e peso, variava apenas o modelo do equipamento de acordo com a idade. Agora, com as novas regras, será levada em consideração também a altura da criança, ou seja, somente aquelas que tenham menos de 1,45m (também até 10 anos) deverão, obrigatoriamente, ser transportadas no banco traseiro, com o dispositivo adequado. A multa para o motorista que transportar criança sem observância das regras continua sendo gravíssima, no valor de R$293,47 e sete pontos na carteira.

Os equipamentos são comercializados de acordo com o limite de peso e a idade da criança. Por isso, o ideal é que, antes de comprar, os pais coloquem o pequeno na cadeirinha e fixe-a com o cinto do próprio acessório para ter certeza de que está adequado. Confira os diferentes modelos para cada faixa etária:

• Bebê conforto ou conversível:

Crianças com até um ano de idade ou crianças com peso de até 13 kg, conforme limite máximo definido pelo fabricante do dispositivo.

• Cadeirinha:

Crianças com idade superior a um ano e inferior ou igual a quatro anos ou para crianças com peso entre 9 a 18 kg, conforme limite máximo definido pelo fabricante do dispositivo.

• Assento de elevação:

Crianças com idade superior a quatro anos e inferior ou igual a sete anos e meio ou crianças com até 1,45 m de altura e peso entre 15 a 36 kg, conforme limite máximo definido pelo fabricante do dispositivo.

• Cinto de segurança do veículo:

Crianças com idade superior a sete anos e meio e inferior ou igual a dez anos ou crianças com altura superior a 1,45m.

Já os condutores de aplicativos estarão isentos desta obrigatoriedade enquanto estiverem em horário de trabalho. Anteriormente, a isenção era exclusiva dos táxis, além de outras exceções que continuarão existindo (veículos de transporte coletivo de passageiros, de aluguel, de transporte de escolares e demais veículos com peso bruto total superior a 3,5 t).


Luz baixa

Antes da alteração no CTB, os motoristas tinham que usar o farol baixo a noite, dentro de túneis e durante o dia nas rodovias, mas a norma não distinguia o tipo de via, agora a luz baixa deve ser usada durante o dia apenas em rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos. Aos que descumprirem a regra, terão de arcar com infração média, com quatro pontos na CNH e multa de R$ 130,16.

Com a alteração no CTB não será mais exigida a luz baixa quando o veículo já dispuser da luz DRL (sigla de Daytime Running Light ou Luz de Rodagem Diurna), sistema que aciona de forma automática a luz assim que o veículo é ligado. Aliás, sobre esta tecnologia, a resolução 667, do Contran, determina a obrigatoriedade deste dispositivo DRL em veículos produzidos a partir de 2021.

Conversão à direita

Outra novidade está no Art. 44-A que estabelece a possibilidade de liberação da conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão. Antes, esta autorização não existia.

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Brasil

Selo postal marca o início da Semana das Comunicações

Portal Hortolândia

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O Ministério das Comunicações (MCOM) e os Correios lançaram, nessa segunda-feira (3), um selo personalizado e um carimbo comemorativo alusivos à Semana Nacional das Comunicações. O evento, que ocorreu no edifício-sede dos Correios, em Brasília/DF, teve as presenças do Ministro das Comunicações, Fábio Faria, do presidente dos Correios, Floriano Peixoto, entre outros convidados.

Durante toda esta semana, o MCOM realiza uma programação que destaca os avanços do setor no Brasil, que abrange as áreas de telecomunicações, radiodifusão, serviços postais e comunicação social. O ministério organiza o lançamento de novos pontos do Wi-Fi Brasil, de um mutirão de migração de rádios AM/FM e o Digital Day – quando serão realizadas demonstrações da tecnologia 5G que está sendo testada no país-, entre outras atividades. Mais informações estão disponíveis na página do órgão.

O ministro Fábio Faria lembrou em seu discurso da importância dos Correios para a população brasileira ao longo dos anos: “Uma empresa que chega onde ninguém chega, que ao longo de décadas foi símbolo de confiança dos brasileiros, uma empresa que é orgulho nacional”.

O presidente dos Correios, Floriano Peixoto, que conduziu o lançamento do selo, destacou a importância do MCOM para liderar o processo de modernização do setor de comunicações do país, em especial, a introdução da tecnologia 5G e as transformações dos serviços postais. “Os Correios estão inseridos nesse contexto de digitalização das comunicações. Adaptada às novas tecnologias e às exigências dos clientes, a empresa tem contribuído, cada vez mais, para desenvolvimento da economia brasileira. A evolução da estatal está sendo possível porque, de fato, há um ministério comprometido com o desenvolvimento do setor postal”, afirmou o gestor.

Selo – A imagem do selo, criada pelo MCOM, traz as cores e a geometria da bandeira nacional e a figura de uma rede tridimensional com 5 pontos interligados, que simulam linhas de transmissão, uma referência à tecnologia 5G. A peça filatélica também informa o período da semana comemorativa, de 3 a 7 de maio de 2021. Os selos personalizados serão utilizados pelo Ministério em suas correspondências oficiais e em ações institucionais.

O dia 5 de maio é lembrado, no Brasil, como o Dia Nacional das Comunicações, em homenagem ao Marechal Cândido Rondon, considerado o patrono das comunicações no país. Entre 1890 e 1916, Rondon percorreu mais de 100 mil quilômetros do território brasileiro, para conectar pelo fio do telégrafo as cidades do Rio de Janeiro (então capital), São Paulo e o Triângulo Mineiro aos lugares mais distantes do país, como as regiões da Amazônia e do Mato Grosso. Essa rede telegráfica, composta por sete mil quilômetros de cabos, permitiu importantes avanços para comunicação do país naquela época – como a modernização dos serviços postais e a demarcação de fronteiras e da topografia nacional.

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