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Saiba quais medicamentos terão isenção ou redução de imposto

redução de imposto

Um amplo espectro de 383 substâncias, que engloba também vacinas, será beneficiado com a isenção ou redução de impostos (Valor Adicionado) no Brasil. Além disso, 850 princípios ativos serão contemplados com uma redução de 60% na alíquota.

Dentre os medicamentos que receberão isenção, encontram-se não apenas as vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, mas também substâncias vitais como a insulina, essencial para o tratamento de diabetes, e o antiviral abacavir, utilizado no combate ao HIV. Também estarão isentos do imposto o citrato de sildenafila, empregado no tratamento de disfunções eréteis.

Quanto aos princípios ativos beneficiados com a redução da alíquota, destacam-se o omeprazol, utilizado no tratamento de refluxos e úlceras digestivas, o ansiolítico lorazepam, medicamentos para pressão alta como a losartana, a metformina para diabetes, o anti-inflamatório, antialérgico e antirreumático prednisona, e o medicamento para impotência sexual tadalafila.

Mais detalhes sobre o projeto de lei para isenção e redução de imposto de medicamentos

O projeto de lei complementar visa regular a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência do governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência dos estados e municípios. A expectativa é que o texto seja aprovado até o fim de julho na Câmara dos Deputados e até o fim do ano no Senado.

Segundo a proposta governamental, a alíquota média do IVA será de 26,5%. Com a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos contemplados pagarão apenas 10,6% de imposto.

Embora a regulamentação represente um avanço, a implementação do novo sistema tributário demandará tempo. A transição dos tributos atuais para o IVA terá início em 2026 e se estenderá até 2032, entrando plenamente em vigor somente em 2033.

Confira a lista de medicamentos:

  • Abatacepte
  • Abciximabe
  • Acarbose
  • Acebrofilina
  • Acetato De Atosibana
  • Acetato De Betametasona + Fosfato Dissódico De Betametasona
  • Acetato De Busserrelina
  • Acetato De Caspofungina
  • Acetato De Cetrorrelix
  • Acetato De Ciproterona + Etinilestradiol
  • Acetato De Ciproterona + Valerato De Estradiol
  • Acetato De Clormadinona + Etinilestradiol
  • Acetato De Desmopressina
  • Acetato De Dexametasona
  • Acetato De Dexametasona + Cianocobalamina + Cloridrato De Piridoxina + Cloridrato De Tiamina
  • Acetato De Dexametasona + Fosfato Dissódico De Dexametasona
  • Acetato De Fludrocortisona
  • Acetato De Fludrocortisona + Cloridrato De Lidocaína + Nitrofural + Sulfato De Neomicina + Sulfato De Polimixina B
  • Acetato De Ganirrelix
  • Acetato De Glatirâmer

Verifique no site Agência Brasil para a lista completa.

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