Projeto de lei propõe isenção de IPVA para carros antigos no Brasil inteiro

Um projeto de lei recente no Senado busca aliviar os custos de propriedade de veículos, propondo a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para alguns carros no Brasil. A proposta, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), visa beneficiar carros com mais de 20 anos de fabricação, o que já acontece no estado de SP.

O projeto, apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), recebeu apoio positivo da CCJ e agora segue para análise do Plenário. Cleitinho argumenta que a crescente frota de veículos antigos no país não foi considerada na recente reforma tributária, resultando em um aumento significativo nos custos do IPVA para proprietários de carros mais antigos.

Segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), o Brasil possui atualmente uma das maiores frotas de veículos antigos desde 1995, com um aumento notável nos últimos anos. O senador destaca que a pandemia da Covid-19 contribuiu para esse fenômeno, elevando os custos do IPVA tanto para carros novos quanto para usados.

A proposta de isenção do IPVA para carros antigos visa aliviar o ônus financeiro sobre os proprietários e promover justiça fiscal. No entanto, há vozes discordantes, como a do senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), que argumenta que o incentivo à renovação da frota seria mais benéfico para o meio ambiente e para a segurança rodoviária.

A decisão final sobre o projeto será tomada pelo plenário do Senado, onde todos os parlamentares poderão votar sobre o assunto.

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