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Presidente veta Lei Paulo Gustavo, que destinava recursos à cultura

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Veto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. O projeto foi batizado de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19.

veto ao projeto foi publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União. Entre os argumentos utilizados por Bolsonaro para vetar o repasse de recursos, está o de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite.

“Ademais, ao adicionar uma exceção à meta de resultado primário, a proposição legislativa incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública e à execução de importantes políticas públicas, tais como aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”, diz o veto.

Bolsonaro também argumentou que o setor já foi contemplado com recursos pela Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões para atender emergencialmente o segmento e amenizar os impactos da pandemia na atividade cultural.

O veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada. Deputados e senadores podem mantê-lo, confirmando a decisão do presidente, ou derrubá-lo. Nesse caso, o projeto seria promulgado e viraria uma nova lei.

Fonte Agência EBC

Brasil

Mega-sena acumula e prêmio vai para R$ 65 milhões

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A Mega-sena acumulou e deve pagar mais de R$ 65 milhões no próximo concurso. No sorteio deste sábado(21), ninguém acertou as seis dezenas que foram: 20 34 38 40 49 54.

Já a quinta teve 72 apostas ganhadoras, onde cada uma leva o prêmio de pouco mais de R$ 74 mil. A quadra teve 5.242 acertos com prêmio de R$ 1.462,39.

O próximo concurso, que deve pagar o prêmio de mais de R$ 65 milhões, acontece na quarta-feira(25).

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Brasil

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 53 milhões

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Apostas podem ser feitas até as 19h

As seis dezenas do concurso 2.483 serão sorteadas, a partir das 20h, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

A Mega-Sena sorteia neste sábado (21) um prêmio acumulado em R$ 53 milhões. As seis dezenas do concurso 2.483 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e no YouTube.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 332,7 mil de rendimento no primeiro mês.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Elon Musk está no Brasil e anuncia lançamento da rede Starlink para monitorar a Amazônia

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O bilionário Elon Musk chegou ao Brasil na manhã desta sexta-feira(20) para encontro com o presidente Jair Bolsonaro e outros empresários.

Musk publicou em seu Twitter que está “superanimado por estar no Brasil para o lançamento da Starlink em 19 mil escolas não conectadas em áreas rurais e também para o monitoramento ambiental da Amazônia”

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