Moraes determina prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento de cautelar do STF

Prisão domiciliar de Bolsonaro: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, após constatar o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente pela Corte.

A decisão foi tomada após atos públicos de apoio ao ex-presidente, realizados neste domingo (3), em diversas cidades brasileiras. Segundo Moraes, Bolsonaro voltou a utilizar as redes sociais — direta ou indiretamente — em clara violação das determinações judiciais.

“Ignorando e desrespeitando o Supremo Tribunal Federal, o réu reiterou sua conduta delitiva em diversas ocasiões, tanto na produção de imagens quanto em ligações de áudio e vídeo, além da divulgação massiva de seu apoio”, escreveu o ministro na decisão.

Ministro vê tentativa de obstrução da Justiça

Para Moraes, a atitude de Bolsonaro evidencia desobediência e a necessidade de medidas mais duras. O magistrado reforçou que mesmo com o uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições impostas, o ex-presidente segue desafiando a autoridade da Corte.

“As condutas de Jair Messias Bolsonaro demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas, de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”, destacou.

Atos nas redes sociais de filhos também pesaram

Na nova decisão, Moraes apontou que os filhos de Bolsonaro — os parlamentares Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro — publicaram conteúdos nas redes sociais com imagens e agradecimentos atribuídos ao pai, o que foi considerado como descumprimento das medidas cautelares. O ministro ressaltou que qualquer uso de perfis de terceiros também está proibido.

Inquérito envolve apoio a retaliações nos EUA

O ex-presidente também é investigado no mesmo inquérito que envolve Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL de São Paulo. A investigação apura a articulação com o governo de Donald Trump para promover retaliações contra o governo brasileiro e ministros do STF.

Em março, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato e passou a residir nos Estados Unidos, alegando perseguição política. Moraes também apontou indícios de que Jair Bolsonaro teria financiado a estadia do filho no exterior via transferências pelo sistema Pix.

Além disso, o ex-presidente é réu na ação penal da chamada “trama golpista”, cujo julgamento no STF está previsto para setembro.