O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio da rede social X no Brasil. A decisão foi tomada nesta terça-feira (8), e a plataforma deve voltar a operar nas próximas horas. A rede social, de propriedade do bilionário Elon Musk, foi autorizada a retomar suas atividades após o pagamento de uma multa no valor de R$ 28,6 milhões.
O parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) também influenciou a decisão. O bloqueio da plataforma havia sido implementado em 30 de agosto, quando a empresa fechou seu escritório no Brasil, violando a exigência legal de ter uma representação no país para continuar operando.
A rede social foi originalmente retirada do ar por não cumprir ordens judiciais que exigiam a exclusão de perfis envolvidos em investigações por publicações de teor antidemocrático. Após a multa e a reativação da representação no Brasil, a empresa solicitou o desbloqueio, o que foi concedido pelo ministro.
Desbloqueio da plataforma X
O ministro Moraes ordenou que o desbloqueio seja efetivado pelas operadoras de telecomunicações, com supervisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência deverá notificar as operadoras para restabelecer o acesso à rede social, que deverá ocorrer em até 24 horas após a comunicação à Suprema Corte.
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