Carga é estimada em R$ 3 milhões; Não foram localizados mais de 50 estabelecimentos
que vendiam produtos em plataforma de marketplace
O balanço realizado pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento sobre a megaoperação pré Black Friday resultou na apreensão de mais de 30 mil itens, estimados em R$ 3 milhões, em três dos alvos diligenciados. Entre os produtos havia tablets, cerca de 200 celulares e mais de 1.000 smartwatches (relógios inteligentes) de uma fabricante chinesa. As equipes de fiscalização percorreram 159 alvos em 45 municípios do Estado de São Paulo. Não foram localizados 54 estabelecimentos em seus endereços cadastrais e tiveram suas inscrições estaduais suspensas.
Os contribuintes encontrados foram notificados e terão de comprovar a origem das mercadorias comercializadas e nas situações com importação, em caso de não comprovação, as empresas serão autuadas e deverão recolher o ICMS incidente para o Estado de São Paulo.
Os trabalhos realizados na quinta-feira (28) foram divididos em duas ações. A primeira, envolvendo R$ 675 milhões em vendas irregulares de produtos eletroeletrônicos comercializadas em plataformas digitais (marketplaces). Em ação simultânea, outras equipes de fiscalização foram a contribuintes que fizeram operações de importação de mercadorias de portos e aeroportos de outras unidades da Federação, mas que podem ter sonegado cerca de R$ 62 milhões de ICMS aos cofres paulistas.
Ao todo, o Fisco paulista mobilizou 180 agentes fiscais de rendas de 16 Delegacias Regionais Tributárias do Estado e contou com o apoio da Policia Civil. As medidas adotadas são importantes frentes para coibir o comércio ilegal, especialmente na véspera do grande dia de descontos e promoções de Natal, conhecido como Black Friday.
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