INSS suspende programa de redução de fila por falta de orçamento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu imediatamente o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), principal iniciativa do governo para reduzir a fila de mais de 2,63 milhões de pedidos de aposentadorias e auxílios. Em ofício assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a autarquia atribui a decisão à falta de recursos orçamentários, que tornou insustentável a continuidade do programa de bônus por produtividade para servidores e peritos.

A interrupção determina a paralisação de novas análises, o retorno dos processos em andamento para as filas ordinárias e a suspensão de agendamentos do Serviço Social fora do expediente. Criado por medida provisória em abril e convertido em lei em setembro, o PGB pagava R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica realizadas além das metas, dentro do limite do teto funcional.

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A suspensão ocorre em um momento crítico: a fila de benefícios, que já havia caído de 2,7 milhões em março para 2,63 milhões em agosto, agora corre risco de novo aumento. O programa consumiu toda sua verba disponível antes do previsto, e o INSS já solicitou uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões ao Ministério da Previdência para retomar as atividades “o mais breve possível”.

Especialistas alertam que, sem os bônus, o ritmo de análise de processos deve cair drasticamente, afetando milhões de brasileiros que dependem de benefícios como principal fonte de renda. O governo, que prometera zerar a fila até o fim do mandato, agora enfrenta o duplo desafio de recompor o orçamento do programa sem descumprir suas metas fiscais.

Fonte: Agência Brasil