Governo Federal retoma o Programa Bolsa Família

O programa Bolsa Família retorna com sua integralidade de conceitos e instrumentos que o tornaram o maior programa de transferência de renda e combate à fome da história do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a Medida Provisória que define os parâmetros da política pública durante uma cerimônia no Palácio do Planalto em 2 de março, quando o programa será oficialmente retomado.

Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R＄ 600, e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família. Um dos benefícios é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância, determinando um valor adicional de R＄ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. O outro benefício, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R＄ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

O Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal. Além da transferência de renda, o programa enfatiza condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Desde que assumiu a gestão em 1º de janeiro, o Governo Federal tem trabalhado no aprimoramento do Cadastro Único, base de dados e porta de entrada para programas sociais, e em uma agenda de busca ativa em parceria com estados e municípios. A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele.

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, que atendem critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R＄ 218 por pessoa.

O Bolsa Família se casa com uma série de ações já tomadas e no horizonte próximo do Governo Federal para fortalecer a proteção social e dinamizar o mercado de trabalho, como a política de valorização do salário mínimo, a retomada de 14 mil obras paralisadas e do Minha Casa Minha Vida, com foco na geração de emprego e renda e no atendimento das faixas mais vulneráveis da população. O programa também se conecta com outras ações, como a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e o Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado na última segunda-feira (27/2) para reconstruir a confiança nos imunizantes e retomar a cultura de vacinação no país.

O Bolsa Família se conecta, adicionalmente, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que será retomado e garante a compra direta de alimentos da produção de agricultores familiares para uso na merenda escolar, em restaurantes comunitários e em diversas instituições da rede de assistência social. Conversa ainda com a área de educação, que vai ampliar o acesso ao ensino integral, para aprimorar a formação escolar das crianças e jovens.