Fies Social para estudantes de baixa renda: entenda mais sobre o programa

O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova versão do Fies Social, o Fundo de Financiamento Estudantil, que visa custear integralmente os estudos em instituições de ensino superior para estudantes de baixa renda.

A medida, publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, busca ampliar o acesso ao ensino superior para aqueles com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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Segundo as regras estabelecidas, os estudantes que se encaixarem nesse perfil não serão submetidos ao cálculo de comprometimento da renda mensal para determinar o percentual financiável. No entanto, é necessário que o valor do curso a ser financiado esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que atualmente fixa um teto de R$ 60 mil anuais para cursos de medicina e R$ 42,9 mil para outras áreas.

Detalhes sobre o novo Fies Social

A nova versão do Fies também prevê que metade das vagas disponíveis seja destinada a estudantes de baixa renda, com prioridade para grupos como autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Essa distribuição será feita de acordo com a proporção desses grupos na população da unidade federativa onde a instituição de ensino está localizada.

As vagas restantes serão inicialmente oferecidas aos estudantes de políticas de ações afirmativas e, em seguida, abertas para ampla concorrência.

O MEC informou que o Fies Social estará disponível já a partir do segundo semestre de 2024. Além disso, a resolução que cria essa modalidade do programa permite a possibilidade de estabelecer cursos prioritários para financiamento integral, de acordo com o que for definido em cada edital.