O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de R$ 39,4 bilhões em novembro de 2023. Esse resultado contrasta com o desempenho do ano anterior, onde o déficit de novembro foi de R$ 14,75 bilhões, e um superávit acumulado de R$ 49,66 bilhões nos primeiros 11 meses de 2022. O déficit acumulado de 2023 atingiu R$ 114,6 bilhões.
Perspectivas e Histórico Fiscal
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, prevê um déficit de R$ 10 bilhões para dezembro, o que levaria o déficit anual a aproximadamente R$ 125 bilhões, equivalente a 1,2% do PIB. Este valor é significativamente menor do que os R$ 177,4 bilhões projetados anteriormente. O Governo Central, desde 2019, acumulou um déficit de R$ 1,039 trilhão, mas o atual governo está empenhado em reverter essa tendência negativa.
Movimentação das Receitas e Despesas
Em novembro de 2023, houve um aumento real de 4,2% na receita líquida e um salto de 20% nas despesas totais. Entre janeiro e novembro, a receita líquida reduziu-se em 2,8%, enquanto as despesas aumentaram 6,9%. O Tesouro Nacional atribuiu o crescimento das despesas, em parte, ao apoio financeiro a estados e municípios e às compensações derivadas de legislações recentes.
Fatores Impactantes nas Despesas
O relatório destacou o papel de várias despesas na elevação dos gastos totais. Estas incluem o aumento das despesas discricionárias, especialmente em saúde e educação, e o crescimento das despesas obrigatórias, como o Bolsa Família e outras ações na área da saúde.
Detalhes das Receitas
O aumento da receita líquida em novembro de 2023 foi impulsionado pelo crescimento na arrecadação do RGPS, do IRRF – Rendimentos de Residentes no Exterior, e dos pagamentos de dividendos e juros sobre o capital próprio. O secretário do Tesouro Nacional também mencionou o impacto da redução da inflação na base nominal de arrecadação.
Confira o vídeo Resultado do Tesouro Nacional – RTN – Números de Novembro/2023
