O quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 será disponibilizado para consulta a partir das 10h da próxima quinta-feira (24). Além das restituições residuais de exercícios anteriores, o lote contempla um total de 6.118.310 contribuintes, com um montante total de R$ 7,5 bilhões. Deste valor, R$ 914,1 milhões são destinados aos contribuintes com prioridade legal.
Nesse lote, estão inclusos 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos, 86.427 entre 60 e 79 anos, 9.065 com deficiência física, mental ou moléstia grave, 30.453 cuja principal fonte de renda é o magistério e, por fim, 219.288 contribuintes que, embora não tenham prioridade legal, receberam destaque por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado pelo recebimento via Pix.
Adicionalmente, 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 29 de maio deste ano também foram contemplados.
Para verificar a restituição, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet, clicar na seção “Meu Imposto de Renda” e em seguida selecionar “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar essa consulta por meio do aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições está agendado para o dia 31 de agosto, sendo realizado nas contas bancárias informadas na declaração do Imposto de Renda, ou por meio da chave Pix associada ao CPF. Aqueles que não encontrarem seus nomes na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências na declaração. Se houver pendência, uma declaração retificadora pode ser enviada, aguardando os próximos lotes da malha fina.
No caso de restituições não depositadas devido a problemas como contas desativadas, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão tem a opção de agendar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco. Após um ano, caso a restituição não seja resgatada, o contribuinte pode requerer o valor no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
