Nova Aliança Aérea na América do Sul Promete Competitividade

Recentemente, Brasil, Argentina, Chile e Paraguai firmaram um memorando em Assunção, estabelecendo diretrizes para a implementação do Céu Único Sul-Americano. Este documento visa promover a integração do espaço aéreo da região, permitindo a adoção da sétima liberdade do ar e a introdução de novas empresas aéreas, com o intuito de aumentar a oferta de voos e diminuir o preço das passagens.

De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o atual cenário de mercado é dominado por três grandes companhias — Latam, Gol e Azul — que restringem a concorrência e elevam os custos operacionais em uma área quase duas vezes maior que a da Europa. Ele destacou que essa falta de competição tem um efeito direto nas tarifas e na conectividade do país.

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Com este acordo, as companhias aéreas dos países signatários poderão operar voos diretos entre nações vizinhas sem que a rota precise iniciar ou terminar no país da empresa operadora, seguindo a sétima liberdade do ar. Isso significa que, por exemplo, uma companhia argentina poderá operar voos entre Brasil e Paraguai, enquanto uma empresa do Paraguai ou Chile poderá fazer o mesmo entre Brasil e Argentina. Além disso, operadoras brasileiras terão o direito de transportar passageiros para outros países da região, como entre Buenos Aires e Santiago.

A proposta visa atrair companhias de baixo custo já estabelecidas na América do Sul, como as chilenas JetSmart e Sky Airline, incentivando a expandirem suas operações no Brasil. O Uruguai também demonstrou interesse em se juntar ao acordo, que está aberto a outros países da região.

Adriana Noguti, diretora de Comunicação e Marketing da RTSC, expressou que a inclusão de novas operadoras e rotas alternativas pode potencializar o transporte aéreo sul-americano e fomentar o turismo regional, especialmente no Brasil.

Um grupo de trabalho será estabelecido com um período de 12 meses para desenvolver propostas formais e alinhar as regulações entre os países participantes. Dentre os assuntos a serem discutidos estão a paridade de condições operacionais, o respeito às legislações trabalhistas locais e as normas de defesa do consumidor.

Embora a sétima liberdade signifique um importante progresso para os voos internacionais, especialistas afirmam que um impacto maior na concorrência doméstica dependerá da liberação da cabotagem, que é abordada nas oitava e nona liberdades do ar, permitindo que empresas estrangeiras operem rotas internas, como São Paulo a Rio de Janeiro.

Ronei Glanzmann, CEO da MoveInfra e ex-secretário nacional de Aviação Civil, considerou o memorando um passo inicial significativo, mas ressaltou a importância de se permitir voos domésticos por companhias estrangeiras.

A liberalização da cabotagem precisa da aprovação do Congresso Nacional, uma vez que essa prática é atualmente vedada pelo Código Brasileiro de Aeronáutica. O memorando já contempla a realização de estudos para avaliar possíveis fases futuras de liberalização.

Analistas do mercado interpretam a abertura do setor como uma oportunidade para pressionar as tarifas para baixo, principalmente em face da instabilidade nos preços do combustível de aviação (QAV). Além disso, isso poderá otimizar a utilização da infraestrutura aeroportuária brasileira, que registrou 130 milhões de passageiros no ano passado e projeta alcançar 140 milhões em 2026.

Fonte: Alpha Autos