Campinas promove capacitação sobre Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social

A Prefeitura de Campinas convida profissionais, servidores públicos, estudantes e representantes da sociedade civil para a capacitação “ATHIS em FOCO: Transformações em Territórios e Vivências”, que visa ampliar conhecimentos sobre a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), considerando as especificidades das comunidades e territórios.

As atividades acontecem de forma on-line e presencial. O próximo encontro virtual está marcado para sexta-feira, 18 de setembro, a partir das 14h, e o primeiro presencial ocorrerá na segunda-feira, 21 de setembro, às 18h30, no Salão Vermelho do Paço Municipal. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link disponível no site oficial.

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O curso oferece uma carga horária entre 30 e 53 horas, conforme a participação, e certificação para quem alcançar pelo menos 75% de frequência. Mesmo com o início do curso já ocorrido, novos participantes podem ingressar nas atividades restantes desde que cumpram a carga mínima exigida.

Projeto ATHIS em Rede

A capacitação integra o projeto “ATHIS em Rede: fortalecendo a moradia digna no Sul Global”, realizado em parceria entre ONU-Habitat, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e com apoio da Prefeitura de Campinas.

A Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social é amparada pela Lei Federal nº 11.888/2008, que assegura gratuitamente serviços de arquitetura, urbanismo e engenharia a famílias de baixa renda, prioritariamente aquelas com renda de até três salários mínimos, para construção, reforma, ampliação ou regularização de moradias. Em Campinas, a política está instituída pela Lei Municipal nº 13.886/2010, cuja regulamentação está em andamento.

Conforme o secretário de Habitação, Eduardo Magoga, a capacitação prepara os profissionais e servidores que atuarão na implementação da ATHIS no município, alinhando as ações às necessidades das famílias e territórios.

Conteúdo e metodologia

O curso aborda temas como políticas públicas, formas de morar, participação social, segurança da terra, projetos territoriais, trabalho integrado entre áreas diversas e fontes de financiamento. Organizado em três trilhas — Profissionais, Gestores Públicos e Sociedade Civil/Organizações da Sociedade Civil —, inclui aulas, atividades integradoras e visitas de campo para aproximar teoria e prática.

Diagnóstico e desenvolvimento local

A estrutura pedagógica foi elaborada com base em diagnóstico realizado em 20 cidades do estado de São Paulo, incluindo Campinas, para identificar capacidades, demandas e desafios relacionados à ATHIS, por meio de diálogo com prefeituras, profissionais e organizações sociais. O levantamento também contemplou análise de dados sobre déficit habitacional e mapeamento de práticas e especialistas da área.

Essa pesquisa apoiou a construção de uma rede ativa de agentes e uma formação com conteúdos adaptados às realidades locais, conforme o coordenador do projeto ATHIS em Rede pelo ONU-Habitat, Nilcio Regueira Dias.

Programação até outubro

As atividades iniciaram em 15 de setembro com palestra on-line sobre o pensamento sistêmico para territórios. Na sequência, foram realizadas abordagens sobre escutas e diálogos territoriais e práticas de ATHIS nos territórios.

Além do encontro presencial em 21 de setembro no Paço Municipal, haverá sessão no Teatro Bento Quirino, com tema sobre experiências e potencialidades no Sul Global. As ações se estendem até 31 de outubro, incluindo fóruns, seminário final e visitas aos territórios.

Perguntas frequentes

Quem pode participar da capacitação ATHIS em FOCO?

Profissionais, servidores públicos, estudantes e representantes da sociedade civil interessados em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social podem participar.

Como fazer a inscrição e há custo para participar?

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo link indicado pela Prefeitura de Campinas no site oficial do projeto.

Qual é a carga horária e como obter o certificado?

A carga horária varia de 30 a 53 horas conforme as atividades realizadas; o certificado é emitido para participantes com no mínimo 75% de frequência.

Quais são os próximos eventos presenciais da capacitação?

O primeiro encontro presencial será em 21 de setembro no Salão Vermelho do Paço Municipal, com outros eventos programados até outubro.