Hortolândia terá R$ 500 mil para projetos de assistência social

Hortolândia terá R$ 500 mil destinados ao desenvolvimento de projetos de assistência social por entidades socioassistenciais. A definição foi aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que decidiu adotar um modelo de chamamento público competitivo para selecionar as organizações que poderão receber os recursos.

A medida consta na ata da reunião ordinária do conselho realizada em 14 de agosto e publicada no Diário Oficial do Município.

Recursos serão distribuídos conforme pontuação

De acordo com o documento, a discussão sobre a destinação dos recursos já havia sido realizada anteriormente. Inicialmente, havia sido levantada a possibilidade de divisão igualitária do dinheiro entre as organizações da sociedade civil que apresentassem projetos.

Após análise jurídica, porém, o conselho considerou que essa alternativa seria inadequada por não estar de acordo com o modelo de chamamento público competitivo.

Com isso, ficou definido que os projetos serão analisados e classificados por pontuação, de acordo com os critérios estabelecidos no processo de seleção. A proposta foi aprovada pelos integrantes do conselho.

Quem poderá receber os recursos?

O Diário Oficial informa que o chamamento será destinado à seleção de entidades socioassistenciais. Entretanto, a publicação analisada não apresenta o edital completo com os critérios, prazos, número de projetos contemplados ou valores individuais.

Essas informações deverão ser verificadas na publicação específica do chamamento público.

Dinheiro poderá reforçar serviços sociais

A destinação dos R$ 500 mil ocorre em um momento em que o município também discute a utilização de outros recursos disponíveis para manutenção e ampliação da rede de assistência social.

O CMAS autorizou ainda a utilização de saldo financeiro de um recurso destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), cujo montante atualizado chegou a R$ 569.658,93.

O que falta esclarecer

• quais entidades poderão participar;
• quais serviços poderão receber os recursos;
• prazo para inscrição;
• critérios de avaliação;
• número de projetos selecionados;
• valor destinado a cada projeto;
• prazo para execução das ações.