A Prefeitura de Hortolândia abriu um crédito adicional suplementar de R$ 177.523,90 para duas finalidades: aquisição de kits bebê e execução de obras e instalações relacionadas ao planejamento urbano.
A medida consta no Decreto nº 5.922, publicado nesta segunda-feira (24).
Prefeitura de Hortolândia - Serviços Prestados - Portal - 18 a 30/09
R$ 37,5 mil serão destinados aos kits bebê
Do total, R$ 37.523,90 foram destinados à Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social.
O recurso está vinculado à ação denominada “Aquisição Kit Bebê Deputado Dirceu Dalben” e será utilizado para aquisição de material de distribuição gratuita.
Outros R$ 140 mil vão para obras
A maior parcela do crédito, de R$ 140 mil, foi destinada à Secretaria Municipal de Obras.
O recurso está vinculado a uma emenda parlamentar para Planejamento Urbano da deputada Edna Macedo e será aplicado na categoria Obras e Instalações.
Recursos vêm de superávit de 2025
Diferentemente do crédito de R$ 1,08 milhão aberto pelo Decreto nº 5.921, os R$ 177.523,90 têm origem no superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2025.
O Anexo II confirma a divisão:
- R$ 37.523,90 — Aquisição Kit Bebê;
- R$ 140 mil — emenda parlamentar para Planejamento Urbano.
Quantas famílias serão beneficiadas?
O Diário Oficial não informa quantos kits bebê poderão ser adquiridos com o recurso nem quais itens deverão compor os kits.
Também não identifica qual obra de planejamento urbano será realizada com os R$ 140 mil.
Esses dois pontos podem gerar uma boa pauta de serviço para os moradores.
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