ERRATA: Prefeitura de Hortolândia reforça orçamento da Cultura em R$ 2,65 milhões

O Portal Hortolândia informa que a matéria publicada em 16 de novembro de 2026, com o título “Prefeitura de Hortolândia remaneja R$ 2,65 milhões da Cultura para cobrir aposentadorias e juros da dívida”, apresentou uma interpretação incorreta dos dados da Lei nº 4.721 e do Decreto nº 5.978, publicados no Diário Oficial Eletrônico de Hortolândia.
Diferentemente do que foi informado, a Secretaria Municipal de Cultura não teve R$ 2,651 milhões retirados de seu orçamento. A pasta recebeu um reforço de R$ 2.651.000,00 na dotação destinada a “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”.
Conforme os anexos da legislação, o valor foi composto por recursos provenientes de reduções em outras dotações orçamentárias: R$ 1.581.000,00 vinculados ao HORTOPREV e R$ 1.070.000,00 dos Encargos Gerais do Município, originalmente destinados ao pagamento de juros sobre a dívida por contrato.
A movimentação faz parte de um conjunto de alterações orçamentárias que totalizam R$ 5.013.000,00. A publicação também prevê reforços nas dotações de Serviços Urbanos e Planejamento Urbano, além de outras transposições e transferências entre rubricas municipais.
O Portal Hortolândia reconhece o erro de interpretação e pede desculpas aos leitores. O conteúdo original foi corrigido para refletir os dados publicados oficialmente pela Prefeitura.
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