4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Hortolândia é nesta quarta-feira (07/12)

Evento, promovido pelo CMDCA, tem o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social

Como está a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19, no município? Em busca de respostas para esta e outras questões, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) promove, nesta quarta-feira (07/12), a partir das 8h, a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento conta com apoio da Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, e acontecerá na sede da Associação Casa Betânia da Paz, localizada na Rua José Camargo, 290, no Remanso Campineiro.

A previsão dos organizadores é que a conferência reúna aproximadamente 100 pessoas, a maioria representantes do Poder Público e do Terceiro Setor. Entre os dias 16 a 21 de novembro, foram realizadas pré conferências nas OSCs (Organizações da Sociedade Civil) do município, que contaram com aproximadamente 600 participantes, a maioria deles crianças e adolescentes.

Durante o evento, haverá a palestra com a escritora e ativista pelos direitos das crianças e adolescentes, Anna Luiza Calixto. O tema central em debate será “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Na conferência serão escolhidos os delegados para a Conferência Estadual, que deverá acontecer até abril de 2023.

Confira os eixos em discussão na conferência:

Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; 

Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; 

Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; 

Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; 

Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

Fonte: Prefeitura