Tag: stf

O Supremo Tribunal Federal (STF) viu seu julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio ser interrompido ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para ...

O embate entre o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos com a retomada do debate ...

O cenário político brasileiro presenciou mudanças significativas com o anúncio feito pelo presidente Lula da nomeação do ministro aposentado do ...

O plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal ...

A recente decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida no início de dezembro, estabeleceu um marco importante ...

O cenário político brasileiro está prestes a testemunhar mudanças significativas com as esperadas nomeações do presidente Luiz Inácio Lula da ...

Na última sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. A maioria ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, confirmar a constitucionalidade de um trecho da Lei da Reforma Agrária, datada ...

O Supremo Tribunal Federa(STF) votou nesta quarta-feira(04/04) o pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Lula e o ...