Medida Provisória também desburocratiza operações no serviçco aéreo O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e...
Está em discussão no Brasil nos últimos anos a possibilidade de legalizar as apostas. Com a aprovação do projeto de lei 442/91seria permitida a exploração de...
O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás...
Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis....
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria um sistema de transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos...
Especialistas da Express CTB explicam sobre projeto de clube-empresa que cria Sociedade Anônima do Futebol. Na última quinta-feira (10/06), o Senado Federal aprovou um projeto de...
O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá que pessoas vacinadas...