O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500…
Leia mais »sanciona
O governo do estado publicou no Diário Oficiel desta terça-feira(15) a lei que ermite que mulheres, idosos e pessoas com…
Leia mais »
Nesta quinta-feira (03), a Prefeitura de Campinas publicou a aprovação de uma lei que isenta o consumidor do pagamento de…
Leia mais »O prefeito de Paulínia, Edson Moura Júnior, sancionou a Lei Municipal 3.338 que estabelece a jornada de trabalho de 30…
Leia mais »A presidente Dilma Roussef aprovou hoje pela manhã o texto do Marco Civil da Internet, que cria uma espécie de…
Leia mais »Desmanche deve ser credenciado no Detran e na Secretaria da Fazenda. Empresas terão seis meses para se regularizarem. A lei…
Leia mais »A prefeita de Sumaré, Cristina Carrara, sancionou na última semana a Lei Municipal nº 5.569, que concede isenção de IPTU (Imposto…
Leia mais »