Publicidade

sanciona

Campinas

Campinas sanciona lei do “estacionamento grátis”

Nesta quinta-feira (03), a Prefeitura de Campinas publicou a aprovação de uma lei que isenta o consumidor do pagamento de…

Leia mais »
Nossa Região

Moura Júnior sanciona lei que reduz jornada de profissionais da enfermagem

O prefeito de Paulínia, Edson Moura Júnior, sancionou a Lei Municipal 3.338 que estabelece a jornada de trabalho de 30…

Leia mais »
Brasil

Dilma sanciona Marco Civil da Internet

A presidente Dilma Roussef aprovou hoje pela manhã o texto do Marco Civil da Internet, que cria uma espécie de…

Leia mais »
São Paulo

Governador sanciona lei que regulamenta venda de peças em desmanches em SP

Desmanche deve ser credenciado no Detran e na Secretaria da Fazenda. Empresas terão seis meses para se regularizarem. A lei…

Leia mais »
Nossa Região

Prefeita de Sumaré sanciona lei que garante isenção de IPTU para moradores de empreendimentos sociais

A prefeita de Sumaré, Cristina Carrara, sancionou na última semana a Lei Municipal nº 5.569, que concede isenção de IPTU (Imposto…

Leia mais »
Botão Voltar ao topo
...