Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas
O governo federal revogou um ato administrativo da gestão do ex-presidente Anterior que regulamentava a exploração de madeira em terras ...
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No primeiro dia, Lula cumpre promessas e revoga decretos de Bolsonaro
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou neste domingo (01/01), no dia que assume o governo, medidas ...
Presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão ...
Aprovado Projeto de Lei que revoga vantagem pecuniária a servidores
Sessão também teve aprovação de transposição de verba e abertura de crédito adicional suplementar Os parlamentares hortolandenses aprovaram Projeto de ...
Projeto revoga Lei que prevê vantagem pecuniária a servidores
Lei prevê que servidor que ocupou temporariamente cargo com vencimento maior que o seu continue com o salário maior A ...
TCE revoga multa aplicada ao presidente da Câmara de Hortolândia
Decisão foi publicada hoje e revoga multa aplicada em abril em processo sobre Quadro de Pessoal O Tribunal de Contas ...
Após polêmica, Prefeitura revoga taxa de guincho para carros roubados
Valores variam de R$ 289 a R$ 963, segundo a proposta apresentada. Medida valeria a partir de sexta-feira (1º) e ...
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