O governo federal revogou um ato administrativo da gestão do ex-presidente Anterior que regulamentava a exploração de madeira em terras…
Leia mais »revoga
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou neste domingo (01/01), no dia que assume o governo, medidas…
Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão…
Leia mais »
Sessão também teve aprovação de transposição de verba e abertura de crédito adicional suplementar Os parlamentares hortolandenses aprovaram Projeto de…
Leia mais »Lei prevê que servidor que ocupou temporariamente cargo com vencimento maior que o seu continue com o salário maior A…
Leia mais »Decisão foi publicada hoje e revoga multa aplicada em abril em processo sobre Quadro de Pessoal O Tribunal de Contas…
Leia mais »Valores variam de R$ 289 a R$ 963, segundo a proposta apresentada. Medida valeria a partir de sexta-feira (1º) e…
Leia mais »