A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, novas diretrizes sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), alterando significativamente o processo de inscrição e regularização. Estas mudanças são vitais para a compreensão e cumprimento das obrigações fiscais dos cidadãos. Historicamente, a inscrição no CPF era essencial para indivíduos com obrigações
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) emitiu notificações para os proprietários de 1.422.729 veículos que estão em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os valores pendentes referem-se aos anos de 2021, 2022 e 2023, totalizando um montante de R$ 2.026.732.799,25. A comunicação oficial foi
A segunda etapa da entrega dos títulos de regularização fundiária aos moradores do Parque Peron, em Hortolândia, foi realizada com sucesso. A ação se deu por meio do programa municipal de habitação “Agora a Casa é Sua”, uma iniciativa da Secretaria de Habitação e trouxe a formalização legal das propriedades para 82 famílias do bairro.
Hoje (04), foi iniciado o cadastramento social de imóveis no bairro Vila Real Continuação, em Hortolândia, que serve como parte de um conjunto de medidas para viabilizar a regularização fundiária na região. O processo está inserido no programa “Agora a Casa é Sua”. Além disso, os moradores do bairro Vila Real Continuação terão a oportunidade
No último sábado (15/07), foram entregues 18 títulos de regularização fundiária aos Moradores do Jd. Rosolém – Sistema de Recreio 3, localizado na Rua Emma Frederici Geraldelli, em Hortolândia. Essa conquista foi possível graças ao programa “Agora a Casa é Sua”, desenvolvido pela Secretaria de Habitação em parceria com o programa estadual de regularização, o