O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado…
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Art. 1º Este decreto regulamenta as regras de funcionamento dos setores previstos na “Fase de Modulação 3”, do “Plano São…
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O governo federal publicou hoje (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas…
Leia mais » Na tarde deste domingo (26), a Prefeitura de Hortolândia publicou o Decreto Municipal que define as regras para a reabertura…
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Com o Objetivo de atingir 70% de isolamento social no município de Hortolândia, o prefeito da cidade, Ângelo Perugini, publicou…
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A Secretaria da Administração Penitenciária informa nesta quinta-feira (19) as novas regras para visitas de presos, que passam a valer…
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Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a medida provisória que libera os saques de parte da…
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