Confira o Decreto sobre as regras de funcionamento de comércios e serviços
Art. 1º Este decreto regulamenta as regras de funcionamento dos setores previstos na “Fase de Modulação 3”, do “Plano São ...
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Novas regras para o Minha Casa, Minha Vida
O governo federal publicou hoje (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas ...
Confira as regras para reabertura dos comércios em Hortolândia
Na tarde deste domingo (26), a Prefeitura de Hortolândia publicou o Decreto Municipal que define as regras para a reabertura ...
Confira as principais regras do novo decreto para aumento do isolamento social em Hortolândia
Com o Objetivo de atingir 70% de isolamento social no município de Hortolândia, o prefeito da cidade, Ângelo Perugini, publicou ...
SAP divulga regras especiais para visitas aos presos de São Paulo para combater o coronavírus
A Secretaria da Administração Penitenciária informa nesta quinta-feira (19) as novas regras para visitas de presos, que passam a valer ...
Entenda as novas regras de saque do FGTS e do PIS/Pasep
Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a medida provisória que libera os saques de parte da ...
Nova lei do Seguro-Desemprego: regras e direitos do empregado
De acordo com a nova lei nº 7.998/90 (Art. 19), todo trabalhador que recusar um novo emprego sem justificativa, terá ...
