Tag: regras

Hortolândia entra, neste domingo (18/04), na Fase de Transição para retomada gradativa da economia, conforme as orientações do Governo do ...

A fim de conter o avanço do Coronavírus no município, a Prefeitura de Hortolândia publicou novas medidas restritivas quanto ao ...

Para orientar, fiscalizar e coibir casos de desrespeito às medidas sanitárias, necessárias à saúde pública em tempos de pandemia do ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou ontem (29) dois pontos dos requisitos mínimos para submissão de pedido de ...

O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (17) que manterá o retorno gradual às aulas presenciais para o ano letivo ...

Acompanhando a decisão do Governo paulista de retornar todo o Estado à fase amarela do Plano São Paulo para a ...

A tragédia que deixou ao menos 41 mortos e 10 feridos na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, no interior de ...

Hortolândia avança à fase Verde do Plano São Paulo da Retomada Consciente, a segunda menos restritiva. Para se adequar as ...

O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado ...

Art. 1º Este decreto regulamenta as regras de funcionamento dos setores previstos na “Fase de Modulação 3”, do “Plano São ...