A Prefeitura de Amparo, no Jornal Oficial de hoje, 6/1, publicou um novo decreto com medidas que serão adotadas de…
Leia mais »proíbe
A partir dessa segunda-feira, 1 de novembro de 2021, caminhoneiros entraram em greve em todo o país, mesmo com liminares…
Leia mais »Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos…
Leia mais »O Governador João Doria sancionou a Lei 17.389/2021, de autoria dos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe…
Leia mais »Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiram, nesta quarta-feira (19/5), pela proibição da queima, comercialização, armazenamento…
Leia mais »Em vigor desde janeiro de 2020, a nova Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019), proposta pelo ministro da Justiça e Segurança,…
Leia mais »Em função do agravamento da pandemia de Covid-19, o prefeito de Nova Odessa, Cláudio José Schooder, o Leitinho, assinou na…
Leia mais »