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Nossa Região

Amparo proíbe aglomerações na cidade

A Prefeitura de Amparo, no Jornal Oficial de hoje, 6/1, publicou um novo decreto com medidas que serão adotadas de…

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Brasil

Justiça proíbe bloqueio de rodovias em greve dos Caminhoneiros

A partir dessa segunda-feira, 1 de novembro de 2021, caminhoneiros entraram em greve em todo o país, mesmo com liminares…

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Brasil

Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos…

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São Paulo

Governo de SP proíbe queima e comercialização de fogos de artifício no estado

O Governador João Doria sancionou a Lei 17.389/2021, de autoria dos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe…

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São Paulo

Assembleia Legislativa proíbe queima, venda, armazenagem e transporte de fogos de artifício com barulho no Estado de SP

Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiram, nesta quarta-feira (19/5), pela proibição da queima, comercialização, armazenamento…

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Analisar

Lei de abuso de autoridade proíbe divulgação de nomes e imagens de presos

Em vigor desde janeiro de 2020, a nova Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019), proposta pelo ministro da Justiça e Segurança,…

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Nossa Região

Prefeitura de Nova Odessa proíbe aluguel de chácaras para festas e eventos durante a pandemia

Em função do agravamento da pandemia de Covid-19, o prefeito de Nova Odessa, Cláudio José Schooder, o Leitinho, assinou na…

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